Juíza que cuidará do caso de Apple e Epic foi a favor da Apple em um caso semelhante no passado

A situação que explodiu na última semana entre Epic Games vs Apple está ficando ainda pior para a dona da Unreal Engine.

Após a dententora do iPhone ter dado um contra-processo solicitando a retirada da Unreal Engine e de todas as contas da Epic Games e de Fortnite de seus OS (iOS e MacOS), a Epic Games veio falar publicamente sobre o estrago fatal que isso ocorreria na empresa caso tal coisa acontecesse.

Agora, através do Bloomberg e do jornalista Jason Schreier, somos informados que o Juiz que cuidará deste caso de ambas as empresas já deu vitória garantida a Apple à 7 anos atrás em um caso extremamente parecido a este.

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A juíza distrital dos Estados Unidos, Yvonne Gonzalez Rogers, em Oakland, Califórnia, assumiu o caso da Epic Games nesta quarta-feira de outro juiz.

Em 2013, ela rejeitou uma ação judicial alegando que o monopólio dos aplicativos da Apple custava aos consumidores centenas de milhões de dólares em cobranças excessivas.

Os demandantes solicitaram um novo juiz depois que a Suprema Corte dos EUA reviveu o caso em 2019, dizendo que Rogers era muito hostil à sua posição legal, mas um tribunal de apelações negou o pedido.

A Epic entrou com uma ação na semana passada em uma grande escalada de uma disputa sobre a insistência de longa data da Apple de que os jogos disponíveis em sua loja de aplicativos devem cobrar taxas de assinatura e compras no aplicativo através da Apple, que cobra uma taxa de 30%.

A Epic também está processando o Google pela mesma prática em sua loja de aplicativos.

No caso de 2013, os consumidores também atacaram a taxa de 30% da app store da Apple, argumentando que pagariam menos se não fosse pelo custo “fixo”.

Rogers concluiu que o custo é repassado aos consumidores pelos desenvolvedores, ao invés de cobrado diretamente pela Apple. Os consumidores não têm o direito de processar por violações antitruste sobre tais acusações repassadas, ela decidiu.

Não é incomum em tribunais federais que casos que tratam de questões relacionadas sejam atribuídos ao mesmo juiz.

Em 2014, Rogers decidiu que os usuários do iPod não conseguiram provar que a Apple violou as leis antitruste federais depois que um júri rejeitou suas alegações de que as atualizações de software para o dispositivo tinham como objetivo bloquear os concorrentes.

Teremos de aguardar como tudo ficará até o caso ir a Tribunal, mas frente ao histórico e forma na qual tudo está se formando diante os processos, a Epic Games está cada vez mais prestes a ter de remover a Unreal Engine, e todas as contas de seus serviços, de forma permanente, de todos os produtos Apple.