O novo plano "mirabolante" de Hollywood contra a pirataria é uma espécie de alfândega da internet

A Motion Picture Association of America (MPAA), associação que defende os interesses dos estúdios de Hollywood, frequentemente está envolvida em ações para combater a pirataria. Mas o novo plano da entidade é bem diferente do que estamos acostumados (e também é bizarro): a ideia é criar uma fronteira para controlar a entrada de dados nos Estados Unidos. Como uma alfândega, só que para a internet.

Mas isso é possível? Legalmente, parece que sim. A Comissão Internacional de Comércio (ITC) dos Estados Unidos, que tem como uma de suas atribuições o controle dos bens físicos que entram no país, assim como a nossa Receita Federal, recentemente ganhou a possibilidade de fiscalizar também a entrada de dados no território norte-americano.

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A ITC ganhou esse poder depois que a empresa ClearCorrect começou a vender um aparelho dentário que, em vez de usar uma armação de metal para corrigir a posição dos dentes, é transparente e feito sob medida para cada dente. O processo de modelagem do aparelho dentário infringe patentes norte-americanas, então a ClearCorrect se aproveitou de uma brecha na lei: decidiu modelar (e apenas modelar) os produtos em um escritório no Paquistão.

Se os aparelhos dentários da ClearCorrect fossem fabricados no Paquistão e enviados para os Estados Unidos, eles seriam barrados na alfândega assim que chegassem ao território norte-americano. Mas o que a ClearCorrect faz é apenas enviar os modelos em 3D pela internet, que por fim são impressos nos Estados Unidos. Assim, a ITC não teria como barrar os produtos - até agora.

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Portanto, a ideia da MPAA é usar a ITC para impedir também que arquivos pirateados cruzem a fronteira da internet dos Estados Unidos. O The Verge faz uma analogia fácil de entender: "se você enviasse um monte de DVDs piratas para os Estados Unidos, a ITC não teria nenhum problema em barrá-los na fronteira - então por que não um arquivo ISO?"

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É difícil saber se o plano da MPAA vai sair do papel algum dia, mas isso traz várias implicações: grandes empresas, como Google, Facebook e Netflix, que têm servidores espalhados pelo mundo, teriam que repensar suas estruturas, aumentando os custos, o que também acabaria afetando os outros países que usam os serviços dessas companhias, como o Brasil. E, se as empresas correm risco de enfrentar problemas legais quando enviam dados pela fronteira dos Estados Unidos, provavelmente precisaremos de mudanças na infra-estrutura da internet.