Facebook acusa "FaceGlória" de cópia e pede mudança de nome

O Facebook pediu aos donos do FaceGlória que mudem o nome e endereço da rede social voltada a evangélicos e inspirada no site de Mark Zuckerberg.

A solicitação foi feita por meio de notificação extrajudicial enviada em 1º de julho pelo escritório de advocacia Danneman Siemsen Advogados, que assessora o Facebook em questão relacionadas a propriedade intelectual.

Surgido em junho, durante a Marcha para Jesus, em São Paulo, o FaceGlória quer ser uma alternativa ao Facebook, considerado muito permissivo pelos religiosos. O novo site causou polêmica por proibir beijo gay, mas liberar fotos de biquíni.

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Assinado pela advogada Sandra Leis, o documento, ao qual o G1 teve acesso, é direcionado à empresa Alpha Atlantic, responsável pela gestão do registro de marcas. O escritório do Facebook pede que o FaceGlória "redirecione usuários para outro sítio na internet, que não se confunda com o Facebook, ou seja, não contenha os termos FACE ou BOOK, qualquer logo de propriedade do Facebook, ou utilize qualquer estilização ou aparência que possa criar risco de associação com a rede social Facebook".

O pedido do site norte-americano esbarra na lei brasileira, que respalda o FaceGlória. O registro da marca FaceGlória foi concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em fevereiro de 2012 a Acir Lopes, responsável pelo site.

O Facebook, por sua vez, possui 15 registros de marca, concedidos pelo órgão entre 2006 e 2009. "Embora o Inpi tenha adotado posição diferente, a nosso ver essa marca infringe a Lei de Propriedade Industria porque, além de ser uma reprodução parcial da notoriamente conhecida marca 'Facebook', ela protege serviços idênticos àqueles protegidos pela marca 'Facebook'", escreve Sandra Leis.

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Como prova de sua notoriedade, o Facebook lembra ter 1,44 bilhão de usuários, que enviam 45 bilhões de mensagens por mês e veem 4 bilhões de vídeos por dia.

Segundo a legislação citada pela advogada, cada registro de marca deve ser feito para classes específicas de serviços ou produtos. Por isso, a rede de Zuckerberg possui mais de uma dezena de registros, para serviços tão diversos quanto o fornecimento de "ferramentas de desenvolvimento de software" ou de "salas de bate-papo".