Licenças de Windows de segunda mão podem estar com os dias contados, pelo menos no Reino Unido

A Microsoft vs ValueLicensing entrou em uma nova fase decisiva com o início de um julgamento no Reino Unido que pode revolucionar completamente o mercado de licenças de software usado. O caso, que começou a ser julgado hoje pelo Tribunal de Apelação de Competição do Reino Unido, tem potencial para abalar as estruturas do mercado europeu de revenda de software.

No centro da disputa está o argumento da Microsoft de que a venda de licenças usadas de Windows e Office não deveria ser permitida porque elementos como a interface gráfica do sistema (GUI) são “obras com direitos autorais não programáticas” e, portanto, não poderiam ser revendidas, diferentemente do código do programa em si.

A batalha legal entre as empresas não é recente. Tudo começou em 2021, quando a ValueLicensing processou a gigante de Redmond exigindo £270 milhões em indenização, alegando que a Microsoft sufocava a competição no mercado de software.

A empresa de revenda argumentava ter perdido quantias substanciais devido a práticas da Microsoft, como oferecer aos usuários a troca de suas licenças por descontos em outros serviços, impedindo que essas licenças chegassem ao mercado secundário.

Agora, a Microsoft contra-ataca afirmando que este software nem deveria estar disponível no mercado de segunda mão em primeiro lugar. Segundo o The Register, a ValueLicensing comentou sobre a mudança de estratégia:

“É uma coincidência notável que a defesa deles contra a ValueLicensing tenha mudado tão drasticamente de ‘não fizemos isso’ para ‘o mercado nunca deveria ter existido'”.

A compra de licenças de Windows através de revendedores é uma prática comum para consumidores que buscam economizar, especialmente para quem não quer utilizar a versão gratuita e limitada do sistema operacional.

Se a Microsoft vencer o caso com base nos argumentos apresentados, pode estabelecer um novo precedente legal capaz de causar uma grande disrupção no mercado de software usado.

Com o Windows 10 se aproximando do fim de suporte e muitos usuários ainda relutantes em migrar para o Windows 11 ou explorar alternativas como Linux, tornar o Windows menos acessível pode não ser a estratégia mais inteligente para a Microsoft.

Fonte: PC Gamer

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