Recentemente ficamos sabendo que a chegada do emulador no Steam foi adiada indefinidamente, com muitos sites noticiando que a Nintendo teria enviado um aviso de quebra de direitos autorais para a Valve. No entanto, parece que não foi bem isso que aconteceu.
De acordo com Pierre Bourdon, um dos usuários que participou do desenvolvimento do Dolphin, o que ocorreu foi que a Valve entrou em contato com a Nintendo antes de adicionar o emulador em sua plataforma perguntando se havia problemas, mas acabou recebendo uma resposta negativa da Nintendo.
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O departamento jurídico da Valve entrou em contato com a Nintendo of America para perguntar “ei, o que vocês acham do Dolphin?”
A Nintendo respondeu à Valve “nós achamos que é ruim e também que viola as disposições antievasão da DMCA”. Também pediram, “por favor, o remova”. O jurídico da Valve removeu [o emulador].
Isso não é uma remoção por quebra de direitos autorais! Apenas uma remoção legal padrão entre duas empresas.
Basicamente a Valve possui o direito de remover qualquer conteúdo em sua plataforma, e provavelmente não quis arriscar com a Nintendo, fazendo com que contatasse a empresa japonesa para saber a opinião dela. Isso significa que o Dolphin não teria direito a entrar com nenhum tipo de recurso, já que a Valve tem direito a negar conteúdos em sua plataforma.
Quanto ao motivo legal que a Nintendo forneceu para não aceitar, seria que o Dolphin conta com Keys do Wii para descriptografar os jogos. Enquanto a maioria dos emuladores fazem os jogadores fornecerem a key, o Dolphin já vem com elas incluídas.
Agora, sobre as reivindicações legais da Nintendo: ninguém pode dizer com certeza se o Dolphin está certo ou se a Nintendo está certa. Como todas as questões jurídicas, há muito espaço para interpretação.
A Dolphin distribui a Wii AES-128 Common Key, que é usada para criptografar discos de jogos do Wii. Isso não é necessário em teoria, as ferramentas que fazem dump de discos de jogos podem apenas fazer dump das imagens descriptografadas; na verdade, isso pode ser mais fácil.
Se isso é permitido por cláusulas de exceção para interoperabilidade, se isso é permitido por algum tipo de cláusula de ‘fair use’, se o DRM quebrado da Nintendo realmente conta como uma quebra de proteção de direitos autorais, etc., somente um processo poderia decidir isso.
