Se você já achava os preços dos softwares abusivos no Brasil, prepare-se que eles podem aumentar ainda mais, de acordo com uma nova discussão que vem sendo realizada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
O CARF vem analisando quais tributos devem ser adotados na questão de licenciamento de uso de software de empresas estrangeiras. De acordo com eles, a compra de um software digital conta como importação e deve ser taxado como tal.
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O entendimento até o momento é que deve ser aplicado o regime não cumulativo, o qual possui uma alíquota de 9,25%, três vezes maior que os 3,65% do cumulativo. Caso esse entendimento seja aprovado, isso significa que diversos softwares podem sofrer um aumento em relação ao seu preço atual.
Uma das empresas estudadas nesse caso foi a Microsoft, a qual estaria distribuindo software diretamente da sua plataforma. Com a vinda de novas formas de distribuição de software, como a nuvem, a CARF acredita que tais leis precisam ser revisadas, pois se tratam de um modelo antigo.
Atualmente os jogos já possuem uma alíquota de 9,25%, o que significa que isso provavelmente não chegará a afetar a distribuição de jogos. No entanto, jogos no Steam são taxados como software, o que significa que pode haver um aumento de preço no PC.
