Um usuário de Nintendo Switch foi condenado a pagar US$ 4,5 milhões em indenização à Nintendo of America após ser processado por hospedar e distribuir jogos pirateados online. O réu, identificado como James Williams, conhecido no Reddit pelo nome de usuário Archbox, não respondeu à ação judicial movida em 2024, o que resultou em um julgamento à revelia. A decisão final, que torna esse julgamento oficial, foi proferida recentemente.
Além da multa milionária, a Nintendo conquistou uma liminar permanente contra Williams, que o obriga a “desativar imediatamente o acesso a todas as ‘lojas’ online que ele opera ou controla e que disponibilizaram ao público extensas bibliotecas de jogos de Nintendo Switch pirateados para download“. Ele também foi obrigado a encerrar todas as contas em redes sociais vinculadas à pirataria: a ordem cita explicitamente plataformas como Instagram, X, Reddit e TikTok. Está igualmente proibido de distribuir, anunciar, comercializar, vender, revender, fazer upload, download ou disseminar de qualquer forma softwares ou hardwares relacionados à pirataria de jogos da empresa.
Como a Nintendo encontrou o Archbox
A história de como a Nintendo chegou até Williams é um caso à parte. Segundo relato do Game File, os investigadores identificaram publicações do usuário “archbox” no Reddit que indicavam que ele vivia na região de Phoenix, no Arizona, e havia estudado na Midwestern University. Uma postagem antiga sobre uma clínica de optometria da universidade ajudou a conectar a identidade online à pessoa investigada.
Em fevereiro de 2024, a Nintendo afirma ter relacionado “Archbox” a pelo menos duas contas da empresa pertencentes a James Williams. Os advogados então encontraram dois endereços de e-mail associados a um James Williams no Arizona e consultaram o sistema interno de reparos da Nintendo. Lá, localizaram duas solicitações de assistência contendo o nome e um endereço de entrega no Arizona, permitindo que a companhia identificasse o suposto pirata. Williams chegou a receber um de seus produtos reparados pouco antes de a Nintendo enviar uma notificação extrajudicial.
Após receber a notificação, Williams teria afirmado que cooperaria com as exigências da Nintendo, embora tenha negado ter violado a propriedade intelectual da empresa. Posteriormente, porém, ele interrompeu a comunicação e não cumpriu os prazos judiciais para apresentar sua defesa.
Por isso, a Nintendo solicitou uma decisão à revelia, e os novos documentos apresentados ao tribunal tinham como objetivo demonstrar que a empresa havia feito esforços suficientes para localizar e notificar Williams.
“Nem de perto o suficiente”
O valor de US$ 4,5 milhões foi proposto pela própria Nintendo, mas a companhia deixou claro, em documentos judiciais que considera a quantia abaixo do prejuízo real. “O valor suficiente para remediar o dano sofrido pela NOA seria extremamente difícil de quantificar; mas é indiscutível que tal valor seria gigantesco”, escreveu a empresa. “Portanto, o dinheiro em jogo nesta Moção está em lugar nenhum perto de um valor que compensaria a NOA pela gravidade da conduta dos Réus.”
Para quem acompanha esse mercado, o número pode soar familiar: US$ 4,5 milhões é exatamente o mesmo valor inicialmente ordenado contra o famoso pirata Gary Bowser, em 2021. No caso de Bowser, a cifra foi posteriormente elevada para US$ 10 milhões, um montante que ele próprio declarou que deverá continuar pagando pelo resto de sua vida profissional.
Fonte: GamesRadar
