Brasileiro vence processo contra a Microsoft e recupera sua conta e biblioteca digital

Um gamer brasileiro conseguiu na Justiça o que o suporte da Microsoft se recusou a fazer: recuperar uma conta bloqueada e uma biblioteca inteira de jogos digitais comprados ao longo dos anos. O caso, que ganhou repercussão após ser compartilhado no reddit e redes sociais, é um alerta concreto sobre a fragilidade do modelo de propriedade digital.

O usuário identificado como Ordo_Liberal relatou publicamente, em postagens anteriores, que sua conta havia sido bloqueada. A empresa alegou que o perfil tinha sido hackeado e, mesmo com as camadas de segurança devidamente ativadas pelo titular, o suporte do Xbox se recusou a reabrir o acesso. O desfecho da tentativa de resolução pelo atendimento oficial foi ainda mais grave: o suporte teria sugerido que o usuário simplesmente recomprasse todos os jogos digitais da biblioteca.

Diante disso, Ordo_Liberal contatou um advogado, baseando-se no direito do consumidor. A estratégia se mostrou certeira, pois em 11 de julho, o tribunal confirmou a vitória do jogador, determinando que a Microsoft reabra a conta e restaure o acesso à biblioteca digital. Além disso, a empresa foi condenada a pagar US$ 400 em danos ao autor da ação.

A decisão ainda prevê uma penalidade adicional caso a Microsoft descumpra o prazo. Em um trecho compartilhado pelo próprio Ordo_Liberal no Reddit, a sentença é clara:

“Caso o devedor não pague qualquer quantia determinada que foi objeto da sentença dentro de 15 (quinze) dias a partir da sentença final e irrecorrível da condenação ou decisão, o valor da sentença será aumentado em multa de 10% (dez por cento), conforme previsto no Artigo 523 do CPC, independentemente de nova notificação formal, nos termos do Precedente 97 do FONAJE e do Precedente 13.9.1 do Aviso TJRJ 23/2008.”

Na prática, a cada dia que a Microsoft postergar o cumprimento da ordem judicial, o valor da multa tende a crescer. Um detalhe relevante: por força das proteções do direito do consumidor no país, Ordo_Liberal não arcou com nenhum custo jurídico, incluindo os honorários do advogado.

O episódio vai além de uma disputa individual. Ele escancarou uma realidade que qualquer dono de biblioteca digital, seja no Xbox, PlayStation, Steam ou qualquer outra plataforma, precisa ter em mente: uma conta bloqueada significa perda imediata de acesso a tudo que foi comprado, independentemente do valor gasto ou do tempo de uso.

A vitória é expressiva, mas a mensagem que fica é desconfortável: foi necessário recorrer ao Judiciário para recuperar o que, em tese, o usuário já havia comprado e pagado.

Fonte: Insider Gaming