Studio Ghibli e editoras japonesas alertam: IA treinada com anime e mangá viola direitos dos criadores

O Studio Ghibli, ao lado de gigantes editoriais como Kodansha e Shueisha, integra uma organização que acaba de emitir um alerta formal contra o uso de animes e mangás para treinar sistemas de inteligência artificial.

A entidade, identificada como CODA, afirma que os serviços de IA generativa atualmente disponíveis ao grande público representam uma ameaça concreta aos direitos autorais dos criadores japoneses, produzindo imagens e vídeos “idênticos ou surpreendentemente similares” a obras preexistentes, mesmo quando o usuário não menciona a obra específica no prompt.

Para a CODA, “a essência do problema reside no fato de que empresas de IA generativa de enorme influência estão fornecendo seus serviços ao grande público”, sem as devidas seguranças para o conteúdo que serviu de base para o treinamento desses modelos. A organização ressalta que as semelhanças involuntárias com obras existentes já são “reconhecidas como um risco associado ao uso da IA generativa e estão, consequentemente, se tornando um fator que desencoraja o seu uso”.

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Diante do cenário, a CODA apresentou três demandas diretas aos provedores de serviços de IA:

• Uma investigação proativa para impedir a geração de outputs idênticos ou marcadamente similares a obras protegidas por direitos autorais;
• A interrupção do uso de conteúdos dos membros da associação para treinamento não autorizado, caso investigações ou denúncias comprovem a criação persistente de conteúdos similares;
• Um compromisso concreto de consultar os detentores dos direitos antes de utilizar suas obras.

A organização reconhece que a legislação de direitos autorais do Japão, especificamente o Artigo 30-4, oferece alguma margem de manobra ao permitir o uso de dados para “finalidades de não fruição”, ou seja, propósitos distintos do consumo direto da obra. No entanto, a CODA argumenta que, embora o ato de copiar materiais durante o treinamento possa ter aspectos desvinculados da fruição da obra original, o resultado final desse processo recai sobre o “uso para fins de fruição”, configurando assim uma violação de direitos autorais.

A declaração da entidade encerra com um recado direto ao setor tecnológico:

“O uso não autorizado de obras protegidas por copyright para gerar conteúdo que se assemelhe a elas de perto é um problema sério que mina os direitos dos criadores e o próprio alicerce da criatividade”.

Para a CODA, a inteligência artificial é uma tecnologia “que deveria ser utilizada para respeitar e apoiar a criatividade humana”, e não para reproduzi-la sem consentimento ou compensação.

Fonte: Multiplayer.it