Juiz questiona acordo enquanto Epic Games e Google se tornaram “melhores amigas”

Um juiz da Califórnia adiou a aprovação do acordo proposto entre a Epic Games e o Google, levantando dúvidas sobre a súbita mudança de postura entre as empresas que passaram anos em batalha judicial. O magistrado James Donato questionou por que as companhias, que eram “inimigas mortais”, agora aparecem como “melhores amigas para sempre” em um tribunal.

A Epic Games iniciou o processo contra o Google em 2020, alegando que a empresa criou um monopólio com sua Google Play Store em dispositivos Android, onde mais de 95% dos aplicativos são distribuídos. A queixa principal envolvia a exigência do Google de ficar com 30% de toda receita gerada pelos apps, além de forçar desenvolvedores a usar o sistema de pagamento próprio da loja.

Na semana passada, as empresas pareciam ter finalmente chegado a um acordo. Segundo a proposta, a partir da próxima versão do Android, o Google permitiria que lojas alternativas de aplicativos se registrassem para facilitar a instalação pelos usuários. A empresa também reduziria suas comissões para 20% nas compras dentro de aplicativos que afetam a jogabilidade, ou para 9% em itens cosméticos ou assinaturas.

Contudo, o juiz Donato não aceitou o acordo, apontando que a lei dos EUA exige uma mudança significativa nas circunstâncias para justificar a anulação de um veredicto anterior. Em 2023, um júri já havia determinado que o Google “intencionalmente adquiriu ou manteve poder de monopólio por meio de conduta anticompetitiva”.

Para o magistrado, a proposta de acordo ainda não resolve os problemas fundamentais, já que permitiria ao Google continuar cobrando até 20% nas compras e manteria seu poder de aprovar quais lojas de aplicativos podem ser adicionadas aos dispositivos.

“A única circunstância que mudou que posso ver agora é que a Epic e o Google, dois inimigos mortais que se atacaram implacavelmente nesta sala de tribunal por muitos anos, de repente são melhores amigos”, afirmou Donato.

O juiz também expressou preocupação com a confidencialidade do acordo, declarando: “Não quero fazer isso no escuro”. Tanto Tim Sweeney, CEO da Epic Games, quanto Sameer Samat, presidente do Android no Google, haviam publicado mensagens entusiasmadas no X (antigo Twitter) sobre a proposta que consideravam “empolgante” e “incrível”.

Apesar do entusiasmo das empresas, o acordo agora enfrenta um obstáculo significativo: conseguir que o juiz compartilhe do mesmo otimismo após anos de intenso litígio entre as partes.

Fonte: VGC

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