Nintendo vence processo contra streamer que pirateava jogos do Switch e zombava da empresa

A Nintendo venceu um processo judicial contra um streamer que compartilhava regularmente jogos piratas do Switch antes mesmo de seus lançamentos oficiais. Jesse Keighin, conhecido online como Every Game Guru, foi ordenado por um tribunal federal do Colorado a pagar US$ 17.500 em indenização à empresa japonesa.

O caso começou em 2023, quando a Nintendo processou Keighin por transmitir ao menos 10 jogos vazados desde 2022, realizando mais de 50 streams no total. O mais recente deles foi Mario & Luigi: Brothership, título que ainda não havia sido lançado oficialmente quando foi pirateado pelo streamer.

Além da pirataria em si, Keighin desafiou abertamente a Nintendo, enviando uma carta à empresa onde se gabava de possuir “mil canais descartáveis” para transmissões e afirmava que “poderia fazer isso o dia todo”. Em suas redes sociais, o streamer também provocou os advogados da companhia com mensagens como: “Vocês podem administrar uma corporação, eu comando as ruas”.

Após Keighin evitar repetidamente o recebimento das notificações judiciais, a Nintendo conseguiu notificá-lo através de emails e cartas enviadas para sua mãe, avó e parceira. Como o streamer não respondeu dentro do prazo estabelecido, o tribunal declarou revelia em março de 2024, abrindo caminho para a sentença final.

A Nintendo poderia ter solicitado uma indenização muito maior, de pelo menos US$ 100.000 (US$ 10.000 por cada um dos dez jogos listados na queixa). No entanto, a empresa optou por pedir apenas US$ 10.000 pelo caso mais recente de Mario & Luigi: Brothership, mais US$ 7.500 por múltiplas violações de circumvenção das medidas de segurança antipirataria.

Nem tudo foi favorável à Nintendo na decisão judicial. O juiz rejeitou dois pedidos da empresa: a destruição de “dispositivos de circumvenção” (considerado vago e não razoável, já que Keighin usava principalmente softwares de emulação disponíveis online) e a aplicação da liminar a terceiros não especificados que poderiam ter colaborado com o streamer.

Fonte: VGC

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