STF ordena bloqueio do Telegram

A Agência Nacional de Telecomunicações junto com a Polícia Federal foram notificadas hoje de que o aplicativo de mensagens, Telegram, agora é ilegal em território nacional e a ordem é bloquear o acesso junto aos provedores de internet do país.

Os principais motivos, segundo o Ministro Alexandre de Morais são a demora dos responsáveis pelo aplicativo de responderem à decisões judiciais, além de não interromper o blogueiro Allan dos Santos, do antigo canal ‘Terça-Livre’, que contém grupos que segundo investigações estão disseminando fake news livremente.

As investigações apontam uma espécie de ‘milícia digital’, que já vinha sendo investigada desde o ano passado, quando o STF pediu a extradição do influenciador dos EUA para o Brasil. Na decisão, Moraes disse:

“A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira. […] O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.

A Anatel agora estará notificando os provedores para interromper o acesso ao aplicativo. O Telegram foi fundado em 2013 pelo irmãos Nikolai e Pavel Durov, os fundadores do VK, a maior rede social da Rússia, o aplicativo já tem um longo histórico de não responder á processos judiciais em outros países, e este seria mais um episódio do histórico da empresa.