Advogados do Megaupload pedem arquivamento de processo nos EUA

A defesa do site Megaupload, acusado de violação de direitos autorais e pirataria na internet, recorreu para que as acusações nos Estados Unidos sejam arquivadas e milhões em ativos sejam desbloqueados, informou um advogado norte-americano nesta quinta-feira.

O Megaupload, que as autoridades tiraram do ar em janeiro, era um dos sites mais acessados de toda a Internet, com dados armazenados por milhões de usuários, para acesso gratuito ou pago.

O FBI (polícia federal dos EUA) acusou Kim Dotcom, o fundador do site, de comandar um esquema que gerou mais de 175 milhões de dólares em lucros em poucos anos, por meio de cópia e distribuição não autorizadas de música, filmes e outras formas de conteúdo protegido por direitos autorais.

Advogados do site alegam que as autoridades norte-americanas não podem mover ações criminais contra o Megaupload porque ele tem sede em Hong Kong e não recebeu intimação formal.

Os ativos da Megaupload foram congelados e executivos da empresa acabaram presos na Holanda e Nova Zelândia em janeiro sob mandados de prisão do FBI por lavagem de dinheiro, pirataria na Internet e troca ilegal de arquivos.

O advogado do site nos Estados Unidos afirmou que o FBI cometeu um erro básico. “Pela lei nos Estados Unidos não se pode indiciar e intimar uma empresa que não tenha presença no país”, declarou Ira Rothken à Radio New Zealand.

Dotcom, de 39 anos, o presidente-executivo da Megaupload, passou quase um mês preso depois que a polícia neozelandesa fez buscas na luxuosa casa onde morava e o tirou do cômodo em que se escondia. As autoridades norte-americanas pediram a extradição de Dotcom e três outros executivos.