A PlayStation Store está no centro de um processo milionário que pode mudar as regras do jogo para a Sony na Europa. O grupo de defesa do consumidor holandês Stichting Massaschade & Consument ajuizou uma ação coletiva contra a empresa japonesa pedindo US$ 457 milhões em indenizações, alegando que os preços praticados na loja digital são abusivos e resultado direto de práticas monopolistas. O processo foi movido em nome de 1,7 milhão de usuários de PlayStation nos Países Baixos.

A queixa central é direta: os consumidores holandeses estariam pagando mais do que deveriam pelos jogos digitais, e a comissão cobrada pela Sony sobre as vendas na PlayStation Store seria a principal responsável por inflar esses valores. O grupo deixa isso claro no site oficial da ação coletiva, com uma frase sem rodeios: “Você está pagando demais pelos jogos de PlayStation.” A organização ainda abre as portas para que outros consumidores se juntem ao processo.

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A decisão sobre os discos joga combustível na fogueira

O processo não é novidade: a Stichting Massaschade & Consument formalmente convocou a Sony a comparecer a um tribunal nos Países Baixos ainda no ano passado, o que já havia gerado uma resposta oficial da empresa. O caso se arrastava desde então. O que mudou foi o anúncio recente da Sony de que vai encerrar a produção física de novos jogos de PlayStation a partir de janeiro de 2028, ou seja, nenhum disco novo será fabricado para títulos lançados depois dessa data.

A decisão caiu como uma bomba no setor e alimentou protestos nas redes sociais, cancelamentos de assinaturas e até cenas extremas de consumidores destruindo seus consoles PlayStation 5. Para o processo em andamento, o efeito foi ainda mais grave: ao eliminar o mercado físico, a Sony essencialmente obriga a maioria dos jogadores a depender exclusivamente da PlayStation Store para adquirir novos lançamentos. É exatamente esse cenário de dependência e concentração de mercado que a ação coletiva busca combater.

Precedente que pode incomodar a Sony globalmente

Vale lembrar que este não seria o primeiro processo desse tipo a vencer a Sony na Justiça. Casos semelhantes já obtiveram sucesso contra a empresa anteriormente, o que aumenta o peso da situação atual. Se a ação holandesa prosperar, o precedente estabelecido pode repercutir em outros mercados e colocar pressão sobre o modelo de operação digital da PlayStation Store em escala global.

Por ora, o processo segue seu curso, e o anúncio sobre o fim dos discos físicos só reforçou os argumentos dos autores. A combinação entre uma loja digital sem concorrência interna e o fechamento gradual do canal físico de distribuição monta um cenário que os tribunais europeus terão de avaliar com atenção.

Fonte: Insider Gaming