A fusão entre a Paramount e a Warner Bros. foi suspensa por determinação judicial nesta segunda-feira, após uma coalizão de 12 estados americanos argumentar que o negócio violaria a lei federal antitruste, resultando em preços mais altos e em uma oferta menor de filmes e séries para o consumidor.

A juíza Araceli Martinez-Olguin emitiu a ordem depois de ouvir os argumentos de ambos os lados na manhã da sexta-feira anterior. A magistrada concedeu uma uma ordem de restrição temporária, com duração de 14 dias, podendo ser estendida a até 28 dias.

Uma audiência sobre a liminar, que bloquearia definitivamente o fechamento do negócio até que o mérito do processo seja julgado, foi marcada para 3 de agosto, embora essa data também possa ser adiada caso as partes entrem em acordo.

“A demonstração dos Estados Autores indica, ao menos, que questões sérias quanto ao mérito permanecem em aberto, o que pesa a favor de uma medida cautelar preliminar”, escreveu a juíza na decisão. Ela acrescentou que a própria Paramount reconheceu que não será prejudicada pelo adiamento até o final de setembro.

“A Paramount e a Warner Bros. continuarão a operar como empresas separadas e viáveis, competindo no mercado enquanto aguardam o julgamento do caso pelo tribunal. O equilíbrio das equidades, combinado com o interesse vital do público na aplicação da lei antitruste, pende fortemente a favor da medida cautelar requerida”, completou Martinez-Olguin.

O que está em jogo no processo antitruste

A coalizão é liderada pelo estado da Califórnia e reúne outros 11 estados. Os estados alegam que a fusão causará danos à concorrência tanto no mercado de TV a cabo quanto no de distribuição cinematográfica, já que a operação uniria duas das três maiores programadoras de TV paga e dois dos cinco maiores distribuidores de filmes dos Estados Unidos.

Em sua defesa, a Paramount argumentou que o mercado cinematográfico é mais competitivo e dinâmico do que os estados fazem parecer, citando o avanço de novas empresas como a A24 e a Amazon MGM. A empresa também sustenta que o mercado de TV a cabo está em declínio e que, por isso, o tribunal não deveria se basear nas estimativas de concentração de mercado apresentadas pelos estados.

Na audiência, Jeffrey Kessler, advogado que representou a Paramount, chegou a propor que a transação não fosse fechada por até 30 dias enquanto se aguarda a audiência sobre a liminar. A Paramount já havia concordado anteriormente em não concluir o negócio antes de 22 de julho.

Prazo apertado e multa milionária no horizonte

Em casos antitruste, a liminar costuma ser o ponto decisivo de toda a batalha jurídica. Se ela não for concedida, o negócio é autorizado a fechar e torna-se praticamente impossível desfazê-lo depois. Se for concedida, por outro lado, a tendência histórica é que o acordo se desfaça antes mesmo de o processo ir a julgamento.

A Paramount pressionou por uma audiência sobre a liminar com testemunhos ao vivo, o que deve ocorrer no final de agosto, com a expectativa de uma decisão no início de setembro. O prazo é crítico: se o negócio não for fechado até 30 de setembro, a Paramount passará a dever milhões de dólares por dia aos investidores da Warner Bros.

Fonte: Variety