A PlayStation Store enfrenta uma nova batalha judicial. A fundação sem fins lucrativos holandesa Stichting Massaschade & Consument anunciou nesta semana que a primeira audiência do processo movido contra a Sony por suposto monopólio na venda de jogos digitais acontecerá no Tribunal Distrital de Midden-Nederland na segunda-feira, dia 29 de junho. É mais uma frente aberta contra a fabricante japonesa em um cenário que já inclui disputas nos Estados Unidos e no Reino Unido.

O que está em jogo

Se o tribunal julgar procedentes as alegações da fundação, a Sony será obrigada a permitir que outros distribuidores operem no mercado digital do PlayStation e a compensar aproximadamente 1,7 milhão de jogadores holandeses pelo chamado “imposto Sony”, um sobretaxa que, segundo a fundação, eles pagaram injustamente ao longo dos anos. O valor estimado dessa compensação passa de €400 milhões.

A lógica do processo é direta: a Sony cobra uma comissão de 30% sobre cada venda realizada na PlayStation Store, custo que os desenvolvedores repassam nos preços dos jogos. Como nenhuma outra loja pode oferecer os mesmos títulos digitais para PlayStation com preços menores, a fundação argumenta que os jogadores pagam, em média, 47% a mais por um jogo digital do que pelo mesmo título em mídia física. O dado de base que sustenta o argumento: mais de 80% dos lares holandeses com videogame possuem um PlayStation.

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Lucia Melcherts, presidente da Stichting Massaschade & Consument, foi direta em seu comunicado:

“A vitória da Sony na competição do mercado de consoles não é algo que contestamos em si. O que importa é que a Sony usa esse domínio para eliminar todos os outros vendedores. Um jogo digital de PlayStation não pode ser comprado em nenhum outro lugar além da PlayStation Store, então simplesmente não há pressão externa sobre o preço. Uma vez inserido no ecossistema digital da Sony, você fica à mercê de quaisquer preços e termos que a Sony estabeleça, agora e no futuro.”

Terceira frente de um problema global

O processo holandês não é um caso isolado. Na Califórnia, a Sony fechou um acordo preliminar por apenas US$ 7,8 milhões há alguns meses para encerrar uma ação coletiva de natureza semelhante. Já no Reino Unido, o processo batizado de “PlayStation You Owe Us”, avaliado em £1,97 bilhão, teve suas audiências realizadas entre março e maio, e as partes aguardam agora o veredicto do Competition Appeal Tribunal, que pode levar meses para ser proferido.

Na Holanda, após a audiência de 29 de junho, o tribunal levará alguns meses para decidir se a ação é admissível antes mesmo de examinar o mérito das alegações. O caminho ainda é longo, mas a pressão sobre o modelo de negócios da PlayStation Store segue crescendo em múltiplas jurisdições ao mesmo tempo.

Fonte: Wccftech