Em 2021, a Take-Two Interactive processou várias pessoas que dizem estar por trás dos populares projetos de fãs, re3 e reVC Grand Theft Auto. Quatro réus nomeados responderam, argumentando que as correções e aprimoramentos de seus jogos eram de uso justo, não pirataria.
Apesar de não ter identificado outros réus, a Take-Two acaba de desistir do processo contra os quatro homens, com prejuízo. Em 2021, um grupo de programadores entusiastas do Grand Theft Auto lançou ‘re3’ e ‘reVC’, um par de modificações a GTA 3 e Vice City.
Esses projetos deram vida nova a jogos que, embora ainda fantásticos, se beneficiaram muito de aprimoramentos significativos que os modders criaram. Os fãs curtiram os mods ‘re3’ e ‘reVC’, mas a Take-Two definitivamente não.
A primeira ação da empresa foi registrar um aviso DMCA que ordenava que o GitHub retirasse os projetos. A resposta dos programadores veio por meio de uma contra-notificação DMCA que não afetou os projetos no GitHub, mas os deixou expostos a uma possível resposta legal da Take-Two.
Em setembro de 2021, a Take-Two entrou com uma ação contra os programadores, alegando que o objetivo dos projetos era criar e distribuir versões piratas de GTA 3 e Vice City. As reivindicações da empresa incluíam danos por violação de direitos autorais “intencional e maliciosa” devido à cópia ilegal, adaptação e distribuição do código-fonte GTA e outros conteúdos protegidos.
Para garantir, a Take-Two também exigiu indenização por alegadas declarações “falsas” nas repostas dos réus.
Resolução
O processo chegou a correr normalmente durante o ano de 2022, porém no final houveram múltiplos pedidos de adiamentos e prorrogações do prazo de decisão e uma nota no dia 6 de fevereiro de 2023 indicando um acordo mútuo.
Após a notícia do possível acordo, o tribunal concedeu uma prorrogação de 30 dias até 19 de março, as partes responderam no dia do prazo com uma estipulação conjunta de desistência.
“De acordo com a Regra Federal de Processo Civil 41 (a)(1)(A)(II), os advogados do Requerente, Take Two Interactive Software, Inc., e advogado para os Réus Angelo Papenhoff, Theo Morra, Eray Orçunus e Adrian Graber querem que todas as reivindicações feitas na ação acima mencionada contra os Réus Nomeados sejam rejeitadas com prejuízo.,” as partes informaram o tribunal.
A Take-Two e os desenvolvedores arcarão com seus próprios custos, despesas e honorários advocatícios. O que motivou esse encontro de mentes e o acordo subsequente não é mencionado, mas para os quatro homens, o processo acabou e não pode ser reaberto no futuro.
Outros modders que também eram alvos do processo também foram liberados dias depois:
“A autora, Take Two Interactive Software, Inc., dispensa voluntariamente os réus “Doe 1 a/k/a ASH R.”, “ASH_735” e “Does 2-10”, sem prejuízo”, informou a empresa ao tribunal.
