A Nintendo venceu a ação contra o site RomUniverse e receberá US$ 2,1 milhões em danos.
A Nintendo inicialmente pediu mais de US$ 15 milhões em danos por violação de direitos autorais e marcas registradas, relatou a TorrentFreak.
Entre outros, a Nintendo inicialmente exigiu US$ 90.000 para cada trabalho protegido por direitos autorais oferecido no RomUniverse (dos quais havia 49) US$ 400.000 para cada uma das 29 marcas registradas. O tribunal reduziu esses valores para US$ 35.000 por obra e concedeu US$ 400.000 para todas as marcas registradas.
“O Tribunal concede ao Requerente a Moção de Julgamento Sumário quanto à violação de direitos autorais do Requerente, concorrência desleal e reivindicações da Lei Lanham, e concede ao Requerente US$ 1.715.000 em danos legais sob a Lei de Direitos Autorais e US$ 400.000 em danos legais nos termos da Lei Lanham por um total de US$ 2.115.000 em danos legais”, escreveu a juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Consuelo Marshall.
A juíza destacou que o proprietário do RomUniverse, Matthew Storman, “recebeu um benefício financeiro direto dos atos infratores dos usuários de seu site que baixaram cópias de videogames da Nintendo com direitos autorais, e o Réu não interrompeu a atividade infratora, apesar de ter conhecimento da violação.”
Storman decidiu prosseguir sem advogado e defendeu-se no tribunal. Ele negou ter feito upload de arquivos para RomUniverse e acrescentou que não “verificou o conteúdo do referido arquivo ROM”. Isso foi refutado pelo tribunal.
Com base no próprio testemunho de Storman, estimou-se que RomUniverse estava ganhando entre US$ 30.000 e US$ 36.000 em receitas.
A Nintendo entrou com seu processo contra RomUniverse em setembro de 2019. O site permaneceu online durante todo o caso, mas acabou sendo encerrado durante o verão de 2020.
