Samsung, LG, Philips e Toshiba formaram cartel para aumentar preço de TVs

Um cartel internacional operou entre 1995 e 2007 para aumentar o preço de TVs analógicas em todo o mundo, inclusive no Brasil. A Toshiba foi condenada nesta quarta-feira (22) pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica); enquanto Samsung, LG e Philips fizeram acordos de leniência.

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As fabricantes confessaram que trocavam informações sigilosas para fixar preços e dividir mercados, evitando concorrência em determinados países. Elas também diminuíam a produção de tubos catódicos para deixar mais caros os monitores e TVs "de tubo" (CDTs e CPTs, respectivamente).

O Cade decidiu, por unanimidade, condenar as empresas Toshiba Corporation e MT Picture Display (Matsushita Toshiba) por formação de cartel. Elas terão que pagar multa de R$ 4,9 milhões.

A investigação começou em 2008, quando a Samsung confessou participar do cartel de TVs CRT, mostrando provas de como isso era feito no Brasil. Ela fez acordo de leniência com o Cade (semelhante a uma delação premiada), e assinou um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) prometendo não adotar mais essas práticas.

LG, Philips, Technicolor, Chunghwa e LP Displays (ex-subsidiária da LG e Philips) também assinaram um termo prometendo não atuar mais em cartéis. Elas não serão punidas porque, segundo o Cade, cumpriram esse acordo de forma total.

"As condutas afetaram a concorrência no mercado de tubos para imagem colorida e causaram prejuízos no Brasil. Foram lesadas as empresas que adquiriram, via importação, os produtos das representadas, e os consumidores brasileiros que compraram televisores e computadores fabricados com essa tecnologia", segundo o Cade.

O processo contra as fabricantes de TV menciona e-mails e reuniões realizadas no Brasil, além de menções claras a clientes brasileiros. O cartel também foi investigado em outros lugares do mundo, incluindo EUA, União Europeia, Japão e Coreia do Sul.