De acordo com o UOL, o Governo Federal está estudando uma nova maneira de taxar a Netflix e outros serviços de streaming. Além do ISS, as plataformas podem vir a pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Se a empresa passar a contribuir com a taxa, terá de pagar R$7.291 para cada filme estrangeiro e R$1.822 para cada episódio de séries internacionais disponíveis no catálogo. Para os títulos nacionais, os valores ficam em R$1.458 e R$364, respectivamente. A contribuição é feita a cada cinco anos, mas não se sabe como ela seria feita em plataformas como a Netflix, que acrescenta e remove títulos de seu catálogo semanalmente.
Outros serviços como o Spotify, Google Play e YouTube também passariam a integrar a nova regulamentação.
Segundo a coluna, o Governo Federal já tem um plano B caso não consiga implantar a taxa da Condecine: arrecadar de 3 a 8% do lucro obtido pela sede das empresas no exterior.
Por enquanto, nada foi oficializado e mais informações devem chegar nos próximos meses.
