A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira (2) que planeja investigar a Valve, e cinco publicadoras de jogos no PC: a Bandai Namco, a Capcom, a Focus Home, a Koch Media e a ZeniMax por suspeitas de realizarem práticas anticompetitivas que violam a legislação antitruste do continente.
Segundo o comunicado, a Comissão suspeita que aconteceu um acordo bilateral entre a Valve e as cinco distribuidoras para restringir preços ou bloquear certas ofertas para consumidores por conta de sua nacionalidade ou local de acesso, práticas conhecidas como “geo-blocking”.
O foco da investigação está na ativação de chaves, que podem ser impedidas de serem resgatadas por conta da trava de região. Isso impediria, por exemplo, que outros países da Europa tivessem acesso às mesmas ofertas por conta das diferentes moedas e localizações, o que viola as leis de competitividade da região.
Veja o exemplo dado pela Comissão:
Em particular, uma ‘chave de ativação’ pode conceder acesso a um jogo comprado apenas para consumidores de estado-membro da União Europeia (como por exemplo a República Checa ou a Polônia.
Isso causa uma violação das leis de competição da Europa ao reduzir a competitividade através das fronteiras como um resultado de restringir a chamada “troca paralela” dentro de um mesmo mercado e prevenindo consumidores de comprar jogos mais baratos que pode estar disponível em outro estado-membro.
No caso, a Valve estaria facilitando para que as distribuidoras realizassem esta prática. É válido notar que esta restrição realmente existe e é confirmada pela própria Valve no site de suporte do Steam.
Também é importante lembrar que a ZeniMax é dona de empresas como a Bethesda, a Arkane e a id, entre outras, enquanto a Koch Media é dona da Deep Silver, o que significa que as companhias e jogos envolvidos são mais numerosos do que parece em primeira instância.
A Comissão Europeia não definiu uma data limite para o término da investigação, o que significa que a conclusão do caso ainda pode demorar, de acordo com a cooperação dos envolvidos e também da complexidade do processo.
