Internet de alta velocidade agora é direito básico no Canadá

Em média, um de cada cinco canadenses não possui conexão à internet de qualidade, sobretudo aqueles que vivem em zonas rurais ou áreas afastadas de grandes centros urbanos. Mas isso pode mudar nos próximos anos: o governo do Canadá decidiu tornar o acesso rápido à internet um serviço básico, isto é, tão essencial quanto o direito à moradia ou à educação.

A declaração foi dada na última quarta-feira (21) pela Comissão Canadense de Rádio-Televisão e Telecomunicações (CRTC, na sigla em inglês). A entidade entende que o acesso rápido à internet é essencial para a qualidade de vida por, entre outras razões, permitir que o cidadão participe da economia digital, conforme explica Jean-Pierre Blais, diretor da CRTC:

“O futuro da nossa economia, da nossa riqueza e da nossa sociedade – de fato, o futuro de cada cidadão – depende de estabelecermos metas ambiciosas, e uma delas consiste em conectar todos os canadenses para o século XXI. É uma meta ambiciosa, que não será fácil de ser cumprida, tampouco barata. Mas não temos escolha.”

Essa declaração é importante porque mostra que o governo sabe que declarar um direito é uma coisa, mas fazer esse direito ser cumprido é outra. É por essa razão que a medida vem acompanhada de outra decisão: o governo promete investir 750 milhões de dólares canadenses durante os próximos cinco anos para assegurar o sucesso da iniciativa.

O plano é realmente ambicioso: o governo do Canadá espera que pelo menos 90% do país tenha internet de alta velocidade até 2021. Alta velocidade mesmo: o mínimo que cada conexão de banda larga fixa deve oferecer é 50 Mb/s (megabits por segundo) para download e 10 Mb/s para upload. A medida também determina que os cidadãos tenham acesso a pelo menos uma opção de plano de banda larga fixa com franquia de dados ilimitada.

Para tanto, o dinheiro será usado principalmente para ampliar a infraestrutura de telecomunicações, tarefa bastante desafiadora para um país que tem uma das maiores extensões territoriais do mundo e cuja temperatura em determinados locais pode chegar a 40 graus abaixo de zero.

Há mais metas no plano, entre elas, a de que as operadoras de telefonia móvel ofereceram sinal ao longo das estradas canadenses (e não apenas em áreas urbanas) e que adotem, em até seis meses, tecnologias que garantam o devido atendimento a deficientes (sistemas que permitem que pessoas com deficiência auditiva utilizem serviços telefônicos, por exemplo).