Anatel multa Embratel e Oi em R$ 67 milhões
Juntas, empresas terão de pagar quase R$ 67 milhões por não oferecer serviços ao cliente
BRASÍLIA - A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou nesta quinta-feira duas multas na Embratel, no valor total de R$ 62,4 milhões. Por não ter instalado postos de atendimento aos consumidores em 581 municípios, a empresa terá que pagar R$ 54,2 milhões. O valor foi calculado levando em conta o custo de manutenção de uma loja. A segunda multa, de R$ 8,2 milhões, foi aplicada por deficiência na qualidade dos serviços prestados.
A agência também multou a Oi (Telemar) em R$ 4,5 milhões, porque a empresa não instalou orelhões em localidades do Pará, conforme previsto nos contratos. A Embratel preferiu não se pronunciar alegando que ainda não fora notificada. A Oi informou que vai avaliar a decisão da Anatel e poderá entrar com recurso.
Nono dígito até 2016 no país
A Anatel definiu o cronograma de implantação do nono dígito para o Serviço Móvel Pessoal. Até o fim de 2016, todos os celulares do país contarão com um número a mais, padronizando a telefonia brasileira. A implantação começará pelo interior do estado de São Paulo, que estará com todo o sistema em funcionamento até 31 de dezembro de 2013. A partir de janeiro de 2014, será a vez dos moradores do Rio e do Espírito Santo contarem com o nono dígito nos celulares.
Rodrigo Zerbone, diretor da agência, explicou que, depois que a área 11 (capital e mais 63 municípios de São Paulo) começou a utilizar o nono dígito, o maior problema de falta de numeração se apresenta no Rio, mas não é urgente. Em São Paulo, com o nono dígito, a capacidade de numeração aumentou de 44 milhões para 90 milhões.
