Pois é…
Depois da grande polêmcia sobre o SOPA (Stop On-Line Priacy Act), foi apresentado no último dia 3 deste mês um projeto bastante semelhante. De autoria do Deputado Walter Feldman (PSDB), o projeto de lei 3336/2012 visa bloquear sites nacionais ou estrangeiros que venham a ser considerados “Sites Infratores” que violem direitos autorais.
De acordo com o projeto:
º Os provedores de acesso à Internet e servidores de nome de domínio em operação no Brasil adotarão todas as medidas técnicas necessárias para: I – bloquear o acesso dos usuários de seus serviços ao Sítio de Internet Infrator; II – bloquear a resolução do Nome de Domínio em Endereço IP do Sítio de Internet Infrator; III – suspender o funcionamento dos sítios de Internet domésticos que forem classificados como Sítio de Internet Infrator; IV – bloquear o acesso aos nomes de domínio e endereços IP dos sítios de Internet domésticos ou estrangeiros classificados como Sítio de Internet Infrator;
Para ler o o projeto de lei em sua íntegra, acesse o site da Câmara dos Deputados: https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=535988
