O Google Brasil emitiu uma nota oficial, por meio de seu blog localizado do YouTube, que contesta a atitude do Ecad em promover um pagamento ilegal que vem sendo feito junto a usuários e blogs que utilizam a ferramenta de incorporação (“embed”) do serviço de vídeos.
“Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube. Em nossas negociações com o ECAD, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do ECAD”, afirmou Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil.
“O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão”. Como esses sites não estão executando nenhuma música, o ECAD não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles”.
O Google, no entanto, alerta que o ECAD pode legitimamente coletar pagamentos de entidades que promovem execuções musicais públicas na Internet mas que o conceito de “execução pública na Internet”, definido de forma depreciada pela entidade, pode “inibir a criatividade e limitar a inovação, além de ameaçar o valioso princípio da liberdade de expressão na internet”.
“Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs. Desse modo, poderemos continuar a alimentar o ecossistema com essas centenas de produtores de conteúdo online”, disse o executivo do Google.
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