Devido a grande mobilização das empresas de web e protestos do mundo inteiro, a votação que estava em andamento neste mês para as propostas de lei SOPA e PIPA foram arquivadas indefinidamente. As mudanças poderiam censurar provedores e usuários americanos da internet e assim, atingir grande parte da população mundial que utiliza a internet.
A SOPA (Stop Online Piracy Act) tinha como proposta, regras mais rígidas para acabar com a pirataria digital, e a PIPA (Protect Intellectual Property Act) previa a proteção da propriedade intelectual. A mobilização atingiu o mundo todo. Diversos sites ficaram fora do ar em protesto e até mesmo, soltaram um abaixo-assinado contra a ação.
Gerando resultado satisfatório para aqueles que julgavam o ato como uma censura aos sites e à liberdade de expressão, o líder do senado Harry Reid decidiu postergar o voto da PIPA e após quatro horas, o representante Lamar Smith, um dos idealizadores da SOPA, declarou que vai pedir o mesmo para a SOPA completando que é necessário “ter um acordo mais amplo sobre a solução”.
Com base em leis já existentes nos EUA, a Polícia Federal Americana, FBI, fechou nesta quinta-feira (19), o site de compartilhamento de arquivos MegaUpload por violar as leis antipirataria do país. O fundador de um dos maiores sites da categoria e seus executivos foram detidos.
No site ReclameAQUI, as manifestações já começaram. Alguns consumidores se queixam de terem pago o cadastro no site e agora querem o reembolso do valor devido ao fechamento da empresa. Em resposta, a MegaUpload informa que seu Departamento Jurídico está correndo atrás de solucionar o problema.
Apesar da decisão, em tese, afetar apenas usuários americanos do MegaUpload, a página de compartilhamento também está indisponível em todo mundo. O cocriador da SOPA disse que vai “continuar trabalhando com detentores de direitos autorais para desenvolver propostas que combatem a pirataria online e protegem a propriedade intelectual americana”.
