A Oi enviou à Anatel um pedido para anulação de certas metas de qualidade dos serviços de banda larga e telefonia (dentre outros), o que deixou a impressão de que a operadora não quer cumprir as metas estabelecidas pela agência. Segundo um comunicado da operadora, o pedido de anulação contou também com uma proposta de adoção de um sistema independente de medição da qualidade dos serviços. Mas isso não é exatamente novidade.
Quando as novas metas de qualidade para os serviços foram estabelecidas e divulgadas no ano passado, a proposta da Anatel (vide o slide abaixo) já dizia que uma entidade independente ficaria responsável pelos testes e que as operadoras não poderiam exercer nenhum controle sobre elas.
Atualmente a Anatel é a responsável por estabelecer tais metas que, segundo a Oi, “não dependem exclusivamente das operadoras, já que o desempenho está atrelado a diversos fatores”. A operadora completa dizendo que “há estudos técnicos de respeitáveis entidades que respaldam esse conceito”. Quando questionada sobre os detalhes da proposta enviada à Anatel, como qual entidade faria as medições, quais os métodos usados e quais estudos técnicos são esses, a Oi disse apenas que “não têm mais informações a divulgar”.
Sobre o serviço de banda larga móvel, a Oi se respalda no fato de que “os países, de forma generalizada, não adotam metas de banda larga garantida”. Ou seja: se a maioria dos países não adotam uma meta de qualidade, o Brasil também não deveria adotar. Isso seria pedir demais das operadoras de telecom do país, que certamente não faturam cifras milionárias ano após ano. E sim, esgotei meu uso de ironia para o mês inteiro só nesse parágrafo.
Uma parte sensata do comunicado é onde a Oi diz que o uso da rede é dinâmico e evolutivo e por isso a maioria dos países evita estabelecer metas para a banda larga, já que ela está sempre mudando. Mas isso não justifica o pedido da anulação das metas de qualidade.
