Chamada Pública BNDES FEP nº 02/2011 – FEP Games
Objetivo
Esta chamada pública tem por objetivo financiar, no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), uma pesquisa científica que consolide as informações acerca da indústria de games e contribua para o desenho de instrumentos e ações de políticas industrial e tecnológica para o setor.
A pesquisa científica deverá contemplar os seguintes tópicos e questões, dentre outros:
Compreensão da dinâmica global dos investimentos no setor;
Análise das tendências do investimento no Brasil;
Perspectivas de médio e longo prazo; e
Análise e proposição de políticas públicas. Quem pode participar
Poderão ser beneficiárias da colaboração financeira não-reembolsável à pesquisa científica:
instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente do ensino e da pesquisa, desde que sem fins lucrativos e detentoras de inquestionável reputação ético-profissional – comprovada pela detenção de conceito, atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES), igual ou superior a cinco, na área objeto da pesquisa; instituições públicas brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente do ensino e da pesquisa, desde que sem fins lucrativos e detentoras de inquestionável reputação ético-profissional na área objeto da pesquisa, a ser comprovada pela Área do BNDES demandante, no caso de instituições que não atinjam o conceito 5 da CAPES.
O financiamento poderá ser concedido diretamente ou por meio de suas fundações de apoio, conforme definição constante da Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
Poderão ser também financiados os consórcios formados pelas instituições de pesquisa acima mencionadas e outras instituições de pesquisa, desde que pelo menos 70% dos recursos do projeto sejam aplicados diretamente nas instituições que atendam o nível de classificação mínimo na CAPES. Ã vedada a participação simultânea de um mesmo coordenador e/ou pesquisador em mais de um projeto de pesquisa científica apoiado pelo BNDES. Cronograma
Procedimento Prazo
Divulgação da Chamada Pública 30 de março de 2011
Esclarecimento de dúvidas por e-mail ([email protected]) Até 29 de abril de 2011
Recebimento da(s) Consulta(s) Prévia(s) Até 14 de maio de 2011
Encaminhamento das propostas
As Consultas Prévias devem ser preenchidas segundo o roteiro de informações específico e entregues diretamente no protocolo do BNDES, no endereço abaixo indicado, ou remetidas pelo correio, mediante registro postal ou equivalente, com comprovante de postagem até o prazo previsto acima, devendo constar no envelope a seguinte identificação:
Consulta Prévia
Chamada Pública de Seleção BNDES/FEP nº 02/2011
BNDES – Departamento de Pesquisas e Operações (DEPEQ)
Av. República do Chile, 100 – Protocolo – Térreo
20031-917 – Rio de Janeiro – RJ As Consultas Prévias serão pré-avaliadas quanto à adequação às normas operacionais do BNDES e aos critérios objetivos de elegibilidade. Finalizada a pré-avaliação, a seleção das Consultas Prévias será realizada pelo Comitê de Seleção do FEP, de acordo com as diretrizes e prioridades para alocação dos recursos do FEP e com os seguintes critérios de seleção: Experiência das proponentes;
Experiência da equipe que será alocada para a realização da Pesquisa Científica;
Adequação ao tema;
Metodologia;
Plano de Trabalho detalhado, incluindo definição de produtos, plano de viagens, estimativa de atividades a serem desenvolvidas etc.;
Cronograma de Execução Físico-Financeira;
Quadro de Usos e Fontes;
Contrapartidas oferecidas pelas proponentes; e
Comprovação da regularidade jurídica, mediante apresentação dos atos constitutivos, devidamente registrados no órgão competente, do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, se for o caso, das atas das reuniões onde tenham sido eleitos seus órgãos de direção, devidamente registrada no órgão competente.
Em não havendo interesse por parte do BNDES nos projetos apresentados, poderá ser reaberto, a critério do Banco, novo prazo para apresentação de propostas.
