A juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.
Segundo a decisão, a disponibilização do requerimento aos prejudicados pelos erros no caderno amarelo e a intenção de realizar novas provas não resolvem o problema; e novas provas poriam em desigualdade os candidatos remanescentes.
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, a decisão “vem trazer segurança e estabilidade a todos que enfrentam essa comoção nacional”. A decisão tem efeito em todo o Brasil e o MEC (Ministério da Educação) pode recorrer da decisão.
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