Nossos colegas do website Boingboing, mas precisamente o redator Cory Doctorow, levantaram uma questão muito bem elaborada falando das proteções contra cópia e popularmente conhecidas como “anti-jack sparrow”, as DRM. A notícia que fala bem da nossa constituição sobre software, destaca que temos a mais avançada lei quanto a copyrights em comparação aos Estados Unidos ou mesmo outros países.
Dentre os destaques do artigo o autor dá ênfase ao fato que aqui tem-se livre arbítrio para quebrar proteções como os DRMs citados acima – quando se tem o produto devidamente legalizado – enquanto em outros países mesmo tendo-se tudo nos conformes, o consumidor não tem o direito de fazer uma cópia ou mesmo quebrar a proteção de seu produto.
O que não ocorre aqui, onde Cory ainda destaca as palavras da constituição como “uso justo”, já que se você comprou tem o direito de preservar seja lá qual seja o tipo de mídia digital.
à ainda mais interessante notar os comentários do artigo aonde muitos estrangeiros elogiam a nossa constituição. O usuário “ukcannonfodder”, por exemplo, diz: “ao menos um governo de um país não está sobre controle da grande mídia…”. Em contrapartida outros discordam da mesma, dizendo que não temos nem de longe as melhores leis quanto a isso, pois em Brasília já está em discussão novas regras sobre conteúdo digital e mídia e que essas leis são um desrespeito às propriedades intelectuais que usam de tais recursos.
Caso tenha um bom inglês você pode acompanhar a discussão no site.
Da Redação
