O governo lançou oficialmente nesta quarta-feira (5) o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL). O programa tem como objetivo universalizar a internet rápida no país. Segundo a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o PNBL vai triplicar o acesso à banda larga passando de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios. O custo da tarifa deve ser de R$ 15 a R$ 35, dependendo da rapidez da internet. Atualmente o brasileiro paga em média R$ 50 pela banda larga, de acordo com a ministra.
A estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) será a gestora ou “espinha dorsal” do plano, mas o governo quer que empresas privadas atuem de forma complementar, levando o serviço ao usuário final.
Como gestora, a Telebrás será encarregada de implementar a rede de comunicação da administração pública federal e prestar suporte a políticas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e outras localidades de interesse público. A estatal só levará o serviço para os usuários finais se não houver oferta de participação de empresas privadas. O custo do PNBL de 2010 a 2014, entre desonerações, capitalização da Telebrás, investimentos em pesquisa e financiamentos, será de aproximadamente R$ 12,8 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai emprestar R$ 6,5 bilhões para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, e R$ 1 bilhão para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses.
“O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada. Vai atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes possam participar levando o serviço ao consumidor final”, disse Erenice Guerra.
Atualmente apenas 21% dos domicílios, ou 5.3 a cada 100 brasileiros possuem acesso ao serviço de banda larga. “O desenvolvimento brasileiro só será efetivo com inclusão digital. A inclusão digital deve ser programado como um projeto de inclusão social”, afirmou a ministra.
Em 2010, o objetivo é implementar o núcleo principal da rede, chamado “backbone”, ao distrito federal e 15 estados do Nordeste e Sudeste. O serviço completo de banda largo neste ano será oferecido a 100 cidades, com prioridade pontos da administração pública relacionados a educação, saúde e segurança.
