Em todo o mundo, o YouTube se tornou um mecanismo análogo ao poder de democratização da Internet e da informação. O YouTube oferece novas possibilidades de artistas desconhecidos divulgarem suas obras e alcançarem a fama global. Ele abre novos espaços para que candidatos e políticos eleitos interajam com o público. Permite a disseminação de relatos em primeira mão oriundos de zonas de guerra e de países sob regimes opressivos. E, ainda, possibilita que estudantes de todas as idades e formações assistam a aulas das maiores universidades do planeta.
Apesar disso, o YouTube e outros sites similares vão deixar de existir da maneira como os conhecemos se a Viacom e outras empresas conseguirem o que desejam em seus processos contra o website.
Nas declarações iniciais do processo da Viacom contra o YouTube (que foram reveladas ao público hoje), a Viacom e os outros querelantes alegaram que o YouTube não faz o suficiente para retirar do site o material que infringe direitos autorais. Solicitamos ao juiz que determine que as provisões da Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”, a Acta de Direitos Autorais do Milênio Digital) protegem o YouTube das alegações dos reclamantes. O Congresso dos Estados Unidos aprovou a DMCA em prol do público, para permitir que plataformas abertas, como o YouTube, prosperem na Web. A DMCA ampara os serviços on-line no que tange à responsabilidade pela infração de direitos autorais se o conteúdo não autorizado for retirado tão logo o aviso de sua existência seja recebido.
Salvo poucas exceções, todos os vídeos são protegidos por direitos autorais no instante em que são criados, independentemente de quem seja o autor. Isso significa que todos os vídeos do YouTube são protegidos por direitos autorais. Seja o Charlie Bit My Finger, o vídeo do seu gatinho tocando piano ou o do casamento da sua prima. A questão, neste processo, não versa sobre se um vídeo é protegido ou não por direitos autorais, mas sim se ele foi incluído no site com a devida autorização. A DMCA (e o bom senso) reconhece que os proprietários do conteúdo – e não os provedores do serviço, como o YouTube – estão em melhores condições para julgar se um vídeo específico está ou não autorizado a permanecer em um serviço de hospedagem de Internet.
Como grandes e pequenos proprietários de conteúdo utilizam o YouTube de diferentes maneiras, a determinação dos desejos de um proprietário de direitos autorais ou da real autoridade de quem enviou um vídeo em particular ao YouTube é, no mínimo, difícil. E ficou ainda mais complicado neste caso, em virtude das práticas da própria Viacom.
Durante anos, a Viacom enviou, secreta e seguidamente, conteúdo ao YouTube ao mesmo tempo em que contestava sua presença no site. A empresa contratou pelo menos 18 agências de marketing para mandar o seu conteúdo para o site. Elas deliberadamente “deram uma piorada” nos vídeos, para que parecessem roubados ou vazados. A Viacom abriu contas no YouTube usando endereços de e-mail falsos, chegou a mandar seus funcionários para lojas de serviços de escritório para enviar vídeos que não pudessem ser rastreados de volta para a empresa e, num esforço para promover seus próprios programas, deixava, como política rotineira, que seus vídeos fossem enviados ao YouTube por usuários normais. Executivos do alto escalão, como o presidente do canal Comedy Central e o chefe da MTV Networks, acreditavam “piamente” que vídeos de programas como The Daily Show e The Colbert Report deveriam permanecer no YouTube.
Os esforços da Viacom para disfarçar a utilização promocional do YouTube funcionaram tão bem que nem mesmo os próprios funcionários conseguiam registrar tudo que era postado ou deixado no site. Por esse motivo, em inúmeras ocasiões a Viacom exigiu a retirada de vídeos que ela própria havia enviado ao YouTube, apenas para pedir encarecidamente, depois, que fossem recolocados. Na verdade, alguns vídeos que se encontram “indevidamente” no YouTube ” e que estão sendo usados pela Viacom para nos processar – foram enviado pela própria Viacom ao website.
Com base nas ações da Viacom, não há como o YouTube saber qual conteúdo tinha ou não autorização para permanecer no site. Mas a Viacom acredita que o YouTube deveria, de alguma maneira, dar um jeito de saber isso. A decisão legal que a Viacom pleiteia vai determinar que o YouTube e todas as outras plataformas da Web investiguem e policiem todo o conteúdo enviado pelos usuários. E estes websites estarão sujeitos a terríveis penalidades se deixarem algo escapar.
A declaração inicial da Viacom distorce alguns e-mails apresentados na ação na tentativa de provar que o YouTube foi criado com as piores intenções. A empresa quer que o juiz acredite que o YouTube é igual ao Napster ou o Grokster, mas se esquece de mencionar que tentou várias vezes comprar o YouTube. A declaração da Viacom, apesar de pitoresca, apenas oculta as verdadeiras intenções deste processo.
Há tempos que o YouTube é o principal provedor das ferramentas modernas usadas pelas empresas de mídia para controlar, distribuir e lucrar com o seu conteúdo on-line. Trabalhando em conjunto com os detentores dos direitos autorais, nossos sistemas de identificação e gerenciamento de conteúdo (CID) examinam o equivalente a 100 anos de vídeos todos os dias. Os detentores podem, então, escolher se desejam bloquear, permitir ou monetizar esses vídeos. Mais de mil companhias de mídia estão usando o CID, inclusive os principais estúdios de filmes, gravadoras e emissoras nacionais dos EUA. E a maioria dessas empresas prefere ganhar dinheiro com os vídeos enviados pelos usuários em vez de bloqueá-los. Esta é uma verdadeira solução em que todos saem ganhando e que reflete o nosso compromisso de trabalhar em parceria com os detentores dos direitos autorais. Eles podem escolher o que desejam fazer e nós do YouTube podemos avançar como uma plataforma para a criatividade.
Nós estamos ansiosos pela oportunidade de defender o YouTube e fazer prevalecer o equilíbrio que o Congresso dos EUA criou na DMCA, de modo que sejam protegidos os detentores dos direitos autorais e sejam autorizados o progresso de inovação tecnológica e o interesse público na liberdade de expressão.
Postado por Zahavah Levine, Assessor Jurídico Chefe do YouTube.
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