Pirataria Oficial
Muitos estão questionando o que realmente significa a “Pirataria Oficial”, para ser mais direto e objetivo, eu darei uma pequena explicação sobre como funciona a Pirataria Oficial e que acaba prejudicando os músicos e profissionais que trabalham com obras artística, científica ou literária.
A gravadora disponibiliza 1 milhão de discos para a venda na teoria, sendo que, como os discos não têm um numero de identificação, ou seja, um serial, aí é onde as gravadoras lançam 2 milhões na pratica e diz para os músicos que só foram vendidos 1 milhão de cópias e não os 2 milhões. São as próprias gravadoras que enganam os músicos também.
Projeto de Lei da Numeração Defendida pelo Lobão
15/11/99
”Idealizado através de incidentes, percalços e obstáculos, temos aqui um produto híbrido, inédito, e por que não dizer, histórico. Tudo começou com uma declaração pública no ano passado, sobre a ‘pirataria’, no momento em que as gravadoras reunidas investiam pesado para rechaçara ‘epidemia’ de CDs falsificados, vendidos a preços reduzidíssimos.
”A tal declaração se resumia no seguinte: Entre a pirataria ‘paraguaia’ e a pirataria oficial, prefiro a ‘paraguaia’ que, pelo menos, é mais romântica. E tocar nessa ferida (as gravadoras não numeram seus CDs impossibilitando a real contabilização de quem vendeu o quê e quanto, e, portanto, uma pirataria em si) , assim como discutir sobre o execrável ‘jabá’ nas rádios e TVs, é um verdadeiro sacrilégio, um tabu inexpugnável, coberto de ameaças e intimidações, punições e promessas de exílio eletrônico.
”Estávamos em plena campanha de lançamento do CD /Noite/ (Universal) e a gravadora parecia contente com os primeiros ‘números’ da venda inicial: 40.mil cópias em 3 meses. Contudo, após a tal declaração, presenciamos um afastamento imediato e categórico da gravadora. Logo no começo do ano, através de uma notificação formal, a Universal rescindia o seu contrato com o artista [i]“Lobão*, por razões até hoje não apuradas.[/i]
A Câmara de Deputados aprovou a numeração de discos no Brasi
Publicada em 5 de Junho de 2002
A Câmara de Deputados aprovou a numeração de discos no Brasil. Você pode ler a mensagem do Projeto de Lei da Numeração sobre Discos e Livros (que mostrarei mais abaixo) em nossa lista de discussão. Vale também a pena conferir na Tribuna Livre as outras mensagens debatendo o assunto.
O remodelado sítio NO, agora chamado de No Mínimo, também publicou um artigo do Lobão defendendo a numeração. Vejam que o artigo tem um erro grave, o projeto não foi aprovado por unanimidade na Câmara, mas sim aprovado em caráter terminativo na comissão, o que dispensa a aprovação em plenário, sendo enviado direto para o senado.
Agora falta é aprovarem alguma coisa, como uma redução de impostos, incentivar discos de pequenas tiragens. Assim dará uma força ainda maior para a produção independente.
Mensagem original do “Projeto de Lei” sobre a numeração dos discos e livros que foi vetada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.
De: [email protected] [mailto:[email protected]] Enviada em: segunda-feira, 3 de junho de 2002 17:01 Para: [email protected] Assunto: Re: [S-C] Re: Discos numerados Esta é a íntegra do PL da deputada Tânia Soares do partido PC do B, sobre numeração de discos. Sofreu uma emenda do relator, no parágrafo segundo sobre o prazo de 120 dias, mas não consegui apurar qual o prazo proposto pelo relator. Foi a única mudança PROJETO DE LEI Nº , DE 2001.
(Da Sra. Tânia Soares)
Acrescenta artigo à lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a numeração da obra artística, científica ou literária.
O Congresso Nacional decreta:
Art 1º lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, passa a vigorar com o acréscimo do seguinte artigo 28 A.:
“Art 28-A. Os exemplares postos à venda da obra artística, científica ou literária deverão conter numeração ordinal crescente e a assinatura do autor. ” Art. 2º Esta lei entra em vigor no prazo de 120 (cento e vinte) dias de sua publicação.
JUSTIFICAÃÃO
Muito têm os autores, intérpretes de músicas, e escritores reclamado acerca de quantidades maiores de suas obras que são postas à venda, num total desrespeito aos seus direitos autorais, por parte de editaras, gravadoras de música, etc.
Quantidades de livros e discos compactos (CDs) sempre além do que foi pactuado entre autor/intérprete ou escritor e gravadoras e editoras são rotina de fraudes que desrespeitam os direitos patrimoniais.
à certo que há empresas idôneas que respeitam os direitos autorais e os pagam de modo mais correto. Entretanto, pode-se afirmar sem medo de errar, isto é exceção e não regra.
Com certeza a numeração com assinatura do autor ou intérprete em cada livro ou disco compacto, diminuirá a fraude que é cometida contra esses últimos.
Com isso garantiremos efetivo controle, quanto à comercialização desses produtos, permitindo-lhes saber quantos exemplares de sua obra são postos à venda pelas gravadoras e editoras.
Não se diga que essa medida é inócua, pois nos Estados Unidos da América é aplicada a numeração de CDs e lá os autores recebem os seus direitos de forma lídima.
Deste modo, conto com a aprovação desta proposta pelos nobres colegas.
Sala das sessões, ano de 2001.
Deputada Tânia Soares
Presidente veta lei de numeração de CDs.
Projeto de lei já aprovado pelo Congresso foi barrado; novo texto deve sair em 30 dias, enquanto a polêmica entre os artistas continua.
Acabou – por ora – a polêmica sobre a obrigatoriedade da numeração de CDs. O presidente Fernando Henrique Cardoso vetou ontem (dia 17) o projeto de lei da deputada federal Tânia Soares, aprovado no Congresso Nacional. Considerado “inviável”, por dar margem a questionamentos judiciais, o projeto de numeração agora será estudado por uma comissão (formada por escritores, pesquisadores e gente ligada ao cinema e à indústria musical), que deve redigir um novo texto em 30 dias.
Muitos desconhecem a quantia, ou seja, a fatia que os músicos lucram por cada álbum vendido, são míseros de 1 a 2 reais pela venda de cada disco. O restante vai para os gananciosos que são:
Lojistas.
Gravadoras.
Impostos Exorbitantes.
Empresários da banda.
Olhem qual o valor de um álbum duplo do Metallica no Brasil:
CD Metallica Garage Inc. Duplo – 69,90 Reais + 5,00 reais frete = 74,90 Reais / Lojas americanas.
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Agora o valor do mesmo álbum do Metallica no ebay.com:
CD Metallica Garage Inc. Duplo – US $9.50 + US $6.98 frete para o Brasil = US $16,48 dolars = R$ 29,54 Reais.
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CD Metallica Garage Inc. Duplo
Brasil – R$ 74,90 reais
Estados Unidos – US $16,48 dolars = R$ 29,54 Reais
Uma diferença de R$ 45,36 reais.
Será que o problema é dos músicos ou dos impostos abusivos junto com os lojistas brasileiros?
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