Segundo o site Plantão INFO, o deputado Geraldo Tenuta Filho, do DEM/SP, apresentou um projeto de lei para punir quem baixa ou compartilha arquivos protegidos por direitos autorais.
O projeto do Bispo Gê ” como é mais conhecido ” se assemelha à recém-aprovada lei francesa, que faz uma parceria com os ISPs de internet para vigiar e punir gradativamente os usuários que fazem download de músicas e filmes de forma ilegal.
Os provedores brasileiros seriam obrigados a identificar os usuários. Na primeira ocorrência, o usuário infrator seria notificado por e-mail. Caso ocorra novamente, a mesma medida é tomada, notificando a ocorrência de um crime.
No terceiro “flagra” o acesso a internet seria suspenso por três meses. Já no quarto, o número de interrupção pula para seis meses. O contrato é cancelado se houver uma sexta violação. Durante todo o tempo, segundo o projeto de lei, não há isenção do pagamento de conexão.
O advogado especializado em tecnologia Omar Kaminski, que também é diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI), pensa que as leis favoráveis aos direitos autorais estão ficando cada vez mais severas e gerando vários protestos contra os projetos de lei de crimes virtuais que está na Câmara, como o apelidado de “Projeto Azeredo”.
Segundo ele, “não há como colocar o provedor como cumpridor de uma pena civil sem que haja o devido processo legal”.
Kaminski diz que nem todo arquivo compartilhado é fruto de violação de direitos autorais. “Esse é mais um que virá a se somar pelo abuso frente à tendência de compartilhamento do conhecimento”, declarou.
Para ser aprovado, o projeto de lei tem que passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Particularmente discordo. Em primeiro lugar, porque não fiscalizam melhor as prestadoras de serviços que cobram o preço mais alto do mundo e entregam o pior serviço também em nível mundial?
Em segundo lugar penso que seria dificílimo uma fiscalização desse nível e a conta seria, claro, paga por nós. Ou alguém acredita que a Telefonica, NET, Velox, etc vão gastar mais com infra-estrutura sem repassar os custos?
Para finalizar é bom lembrar que o mesmo Bispo Gê, lamentou, no CQC, programa exibido às segundas-feiras na BAND, as restrições impostas ao uso de passagens aéreas com dinheiro público. “A verba é pública e minha mulher e meus filhos são públicos também”, disse Gê, conforme pode ser visto no vídeo acima.
E você, concorda com o Bispo?
