Tradicional ponto de venda de produtos piratas recebe maior multa do país por vender software ilegalmente.
A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) venceu, na Justiça, um pedido bilionário de indenização contra o Stand Center, centro comercial localizado na avenida Paulista, em São Paulo.
O centro funcionou na região por vários anos até ser fechado, em dezembro de 2007, pela prefeitura local sob o argumento de que suas instalações não ofereciam segurança para os freqüentadores. Na verdade, o objetivo da prefeitura era combater o comércio pirata no local.
Em ação no Tribunal de Justiça de São Paulo, 16 lojistas do shopping e o administrador do imóvel foram condenados a indenizar em R$ 7 bilhões os associados da Abes. A multa equivale a 3 mil vezes o valor de cada cópia de software ilegal encontrada no imóvel no dia de seu fechamento.
O presidente da associação, José Curcelli, comemorou a decisão do TJ-SP. Para Curcelli, a decisão deixa claro que a Justiça está empenhada em punir quem comete crime de pirataria no país.
Os administradores do Stand Center não foram localizados pelo Plantão INFO. De qualquer forma, a decisão judicial não é definitiva e os condenados poderão recorrer da condenação. O valor da multa é, aliás, superior ao preço do imóvel onde ocorreria o comércio de produtos piratas.
