As chamadas não serão cobradas durante os próximos seis meses, ou seja, até 30 de setembro
No dia 1º de abril teve início a gratuidade de chamadas originadas de orelhões da prestadora Oi em 12 estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima) para telefones fixo ou celular de todo o País. Segundo informou a Anatel, as chamadas não serão cobradas durante os próximos seis meses, ou seja, até 30 de setembro.
Também a partir da mesma data, nos estados do Espírito Santo, de Santa Catarina e de Sergipe, as chamadas originadas de orelhões podem ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela agência. Em vários estados, chamadas telefônicas de orelhões da Oi se encontram gratuitas desde o ano de 2015.
O órgão regulador informa que a medida de imposição da gratuidade considerou os percentuais de disponibilidade de orelhões da Oi avaliados em 28 de fevereiro. Segundo a regulamentação, as concessionárias não podem apresentar disponibilidade de orelhões abaixo de 90% nos estados e abaixo de 95% nas localidades sem telefone fixo individual.
A Anatel também estabeleceu que uma nova aferição das condições de disponibilidade dos aparelhos deve ocorrer em 31 de agosto. A nova medição indicará os estados em condição de gratuidade para o período de 1º de outubro deste ano até 31 de março de 2019.