França propõe lei que libera menor de 16 anos no Facebook só com consentimento dos pais

Enviado por okardec, em

Se lei entrar em vigor, autorização dos responsáveis também valerá para outras redes sociais.

Todas as crianças francesas com idade inferior a 16 anos precisarão da aprovação dos pais para abrir uma conta no Facebook ou qualquer outra rede social, prevê um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (13).

O requisito faz parte de uma lei francesa que procura adaptar os regulamentos de privacidade de dados e melhorar o acesso às informações que as empresas de internet reúnem, armazenam e, em muitos casos, vendem para outras empresas sobre a atividade online dos usuários.

O projeto para uma legislação de privacidade de dados foi aprovada em uma reunião semanal do gabinete de Justiça e agora segue para aprovação do parlamento antes de virar lei.

A proposta pretende garantir acesso mais fácil aos usuários para todas as empresas de dados para que eles possam procurar mais facilmente ter certos detalhes alterados ou excluídos.

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