França propõe lei que libera menor de 16 anos no Facebook só com consentimento dos pais

IMAGEaHR0cHM6Ly9zMi5nbGJpbWcuY29tL3Vnc3BEeXpPMVduRXlFR0w2OGVVc0l3QkNURT0vMHgwOjM1MDB4MjE1NS8xMDAweDAvc21hcnQvZmlsdGVyczpzdHJpcF9pY2MoKS9pLnMzLmdsYmltZy5jb20vdjEvQVVUSF81OWVkZDQyMmMwYzg0YTg3OWJkMzc2NzBhZTRmNTM4YS9pbnRlcm5hbF9waG90b3MvYnMvMjAxNy9pL1UvdXZOcGM0VFkycFQwcm1FTW5TSVEvMjAxNy0xMi0wNHQxMDMzMDh6LTE0NTcxODczMTYtcmMxYzhmNGE5MzYwLXJ0cm1hZHAtMy1icml0YWluLWZhY2Vib29rLWhxLmpwZw==

Se lei entrar em vigor, autorização dos responsáveis também valerá para outras redes sociais.

Todas as crianças francesas com idade inferior a 16 anos precisarão da aprovação dos pais para abrir uma conta no Facebook ou qualquer outra rede social, prevê um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (13).

O requisito faz parte de uma lei francesa que procura adaptar os regulamentos de privacidade de dados e melhorar o acesso às informações que as empresas de internet reúnem, armazenam e, em muitos casos, vendem para outras empresas sobre a atividade online dos usuários.

O projeto para uma legislação de privacidade de dados foi aprovada em uma reunião semanal do gabinete de Justiça e agora segue para aprovação do parlamento antes de virar lei.

A proposta pretende garantir acesso mais fácil aos usuários para todas as empresas de dados para que eles possam procurar mais facilmente ter certos detalhes alterados ou excluídos.