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Brasil: Google deve excluir conteúdo plagiado mesmo sem ordem judicial

O Google passa a ser responsável direto pelo conteúdo que exibe, pelo menos é o que ficou determinado pelo Supremo Tribunal de Justiça. Dessa forma, o Google fica obrigado a retirar um vídeo do ar, por exemplo, quando seu autor pedir.musica,foto, vídeo etc.

A medida deve ser tomada inclusive sem a necessidade de intervenção judicial.

Se a ordem for descumprida, o Google pode ser considerado coautor do dano causado ao criador do conteúdo. As informações foram divulgadas na Folha de São Paulo.

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O processo teve início com a empresa Sette Informações Educacionais Ltda., que identificou seu material sendo oferecido em blogs hospedados pelo Google. A empresa foi notificada, mas os textos só foram apagados após intimação judicial.

No entanto o Google não seria responsável por uma “censura” prévia do conteúdo postado pelos usuários. A empresa foi liberada de realizar uma fiscalização da atividade, e só precisaria vetá-lo quando fosse notificada pelo autor.

O Google já recorreu contra a decisão.

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