O Turtle WoW chegou ao fim. O Tribunal Distrital da Califórnia Central emitiu uma injunção imediata e permanente contra a empresa AFKCraft Ltd., responsável pelo popular servidor privado de World of Warcraft, determinando o encerramento “imediato e definitivo” de todas as atividades de desenvolvimento, promoção e comercialização ligadas ao projeto. A Blizzard venceu em todos os pontos da ação.

O que a sentença proíbe

A decisão vai bem além de simplesmente desligar os servidores. O procedimento judicial veda qualquer atividade relacionada ao Turtle WoW, incluindo marketing, distribuição de código-fonte, publicação de materiais informativos e até mesmo o incentivo a terceiros que queiram dar continuidade a iniciativas semelhantes. Receber doações ou qualquer forma de compensação financeira vinculada a essas atividades também está expressamente proibido.

As medidas se estendem ainda a cenários de recomeço disfarçado: os réus não poderão transferir software, código-fonte, materiais promocionais ou contas em redes sociais a terceiros, nem mesmo com a intenção de criar um eventual projeto “sucessor”. As mesmas restrições se aplicam a qualquer entidade futura que venha a ser controlada pelos responsáveis pelo caso.

Sem direito a recurso e com risco de desacato

Um dos pontos mais contundentes do acordo é a cláusula de renúncia ao direito de apelação. O documento especifica que “as partes renunciam irrevogavelmente a qualquer direito de recurso“, o que na prática fecha definitivamente as portas para qualquer tentativa de reverter a decisão na Justiça. Eventuais descumprimentos da injunção podem acarretar sanções severas, incluindo acusação de desacato ao tribunal.

A Blizzard ainda preserva o direito de exigir indenizações adicionais caso haja novas violações de propriedade intelectual ou infrações às normas do DMCA no futuro. A decisão, fruto de um acordo entre as partes, representa um marco na longa batalha judicial da empresa contra servidores privados ligados ao universo de World of Warcraft e estreita consideravelmente o espaço para iniciativas do gênero daqui para frente.

Fonte: WOW Head