A Comissão Européia aprovou a requisição do governo da França para estender ao setor de games os mesmos incentivos fiscais dados à indústria cinematográfica.
O corte nos impostos permitirá reduzir cerca de 20% dos custos de desenvolvimento dos jogos, desde que se encaixem nos critérios de “qualidade, originalidade e contribuição para a diversidade cultural”. Estima-se que, se aplicado, metade dos jogos produzidos este ano estariam dentro dessas condições.
Mas Neelie Kroes, do comissariado da União Européia, avisa: “Temos que ter certeza de que a medida promova apenas projetos genuinamente culturais e que não tenha o efeito de um instrumento político em favor do setor de videogames”.
Outros países também incentivam a indústria de jogos local: no Canadá, por exemplo, o governo tem uma postura bastante ativa com relação ao setor, enquanto na Austrália há um movimento para estender um abatimento de impostos em torno de 40% para os games, assim como foi concedido aos filmes.
No Brasil, os impostos sobre videogames podem chegar a 275%, segundo o deputado federal Carlito Merss (PT-SC). O parlamentar é autor do projeto de lei 300/07, que prevê a extensão dos benefícios da Lei da Informática aos jogos eletrônicos, servindo tanto a hardware quanto a software e outros acessórios. Por ora, o projeto aguarda parecer da Comissão de Finanças e Tributação, sem data para ser votado. O andamento da tramitação pode ser acompanhado no site da Câmara dos Deputados.
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