A Google Brasil foi condenada a indenizar em R$ 30 mil por danos morais uma usuária da rede social “Orkut”. Em 2005, Viviane Thebas Bóia tinha um perfil na rede de relacionamento onde mantinha fotos e dados pessoais. Segundo ela, este foi hackeado (os dados roubados e modificados), gerando um perfil falso, onde era ofendida e associada a vulgaridades, inclusive tendo seu nome modificado no perfil, e só soube do ocorrido após ser alertada por amigos. A usuária entrou em contato com os responsáveis pelo site para a imediata retirada do falso perfil do ar, porém não teve sucesso.
A Google, que alega ser apenas hospedeira do domínio Orkut, defendeu-se afirmando não ter sido ela a autora das ofensas dirigidas à usuária, e que não possui capacidade técnica para monitorar todas as informações publicadas pelos usuários da rede que venham a causar danos a outros.
Porém, como cita na decisão a desembargadora relatora Célia Maria Vidal, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, “O fato reflete a falta do dever de cautela na contratação e a falha no dever de segurança nos serviços prestado aos consumidores, permitindo a inserção de conteúdos lesivos aos usuários, sem nenhum monitoramento”. A desembargadora, porém, apenas modificou o valor a ser recebido, que passou de R$ 50 mil para R$ 30 mil, atingindo assim, segundo ela, os princípios de razoabilidade e proporcionalidade defendidos pela justiça.
Nº do processo: 0012222-17.2008.8.19.0001
Comentário próprio: Realmente certos desembargadores não estão atualizados… esta mulher pode muito bem ter tido pouco cuidado com sua senha, ter passado pra namorado, ficante, tanto faz, e sem provas de que foi ela ou não que teve o descuido da senha, o Google fica passivel de indenizar moralmente. Se for assim MUITA gente vai ganhar dinheiro as custas da justiça, ou melhor, injustiça. Tudo bem que os métodos de segurança do Orkut são muito inferiores do que o do Facebook, mas faça-me o favor…
PS: Lembrando que GV também existe com notícias das redes sociais, informações alheias, entre outras coisas.
