Brasília, 26/05/2011 – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defende a adoção de medidas para incentivar a produção nacional de games.
“Trata-se de setor com enorme potencial, para o qual deveríamos adotar medidas de política industrial e tributária. Podemos com isso, gerar muitos empregos e movimentar mais a economia”, defende Bernardo.
Sobre a matéria publicada no Correio Braziliense, Bernardo a considera errada. O ministro informa que contou ao editor de economia do jornal sua intenção de trabalhar no tema, tendo já conversado sobre isso com o colega de C&T, Aloizio Mercadante, que mostrou-se simpático ao assunto. Mas, segundo Bernardo, ainda falta conversar com os ministros da Fazenda, Guido Mantega e da Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel além, obviamente, da presidenta Dilma Rousseff.
“A matéria do Correio, assinada por dois jornalistas com os quais não conversei, “informa” que o Planalto prepara MP para dar aos games os mesmos incentivos concedidos aos tablets. Seria uma boa notícia, não fora falsa. Não falei em MP e deixei claro ao jornalista com quem conversei, que era matéria a ser trabalhada, discutida no governo” esclarece Paulo Bernardo.
O ministro das Comunicações considera ainda que a matéria publicada, além de informar de maneira errônea aos leitores do jornal, ainda tem potencial para atrapalhar a produção de política para o setor.
Confira Abaixo a Matéria do Correio Braziliense:
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Governo prepara medida provisória, semelhante à que garantiu incentivo aos tablets, para jogos eletrônicos
Brasília ” O governo definiu que a produção nacional de equipamentos para jogos eletrônicos será o próximo alvo para receber estímulos fiscais. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou ao Estado de Minas que o Planalto prepara medida provisória (MP) para dar aos videogames os mesmos incentivos já concedidos esta semana aos tablets. “O Brasil é grande exportador de conteúdo para esses jogos e tem o quarto maior mercado do segmento, além de um grande potencial para crescer”, ressaltou.
Ele acrescenta que o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, tem igual avaliação sobre as possibilidade de crescimento do setor e, sobretudo, pela sua capacidade de gerar empregos no país. “Ao contrário do que ocorre em países como a Coreia do Sul, onde o mercado de games é movido pela atualização de equipamentos, o Brasil tem a oferecer clientes novos”, sublinhou.
Dentro da estratégia de fomentar o surgimento de uma ampla base de fabricação de eletrônicos no país, amparado pela crescente procura doméstica, a redução no preço de tablets produzidos em território brasileiro chega a 36% em razão do pacote de desoneração. Os benefícios incluem redução de PIS/Cofins de 9,25%, conforme estabelece MP publicada segunda-feira.
Segundo Paulo Bernardo, a ideia agora é beneficiar outros grupos de equipamentos com incentivos previstos pelo Processo Produtivo Básico (PPB), que incluem redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 15% para 3%. Para desktops e notebooks beneficiados pelo PPB, o corte no imposto sobre importação requer cumprimento da regra de ao menos 20% de componentes nacionais serem usados na montagem do produto. Cabe aos estados decidir sobre a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A fabricação de tablets no país, dentro do programa de incentivos do governo, deve começar nas próximas semanas. Doze fabricantes já estão inscritas para produzir tablets no Brasil, antes mesmo de saber o detalhamento das exigências do governo. O PPB trará regras de nacionalização de componentes e as contrapartidas que as empresas terão de oferecer para obter isenção tributária.
A redução da tributação dos tablets foi uma das solicitações da taiwanesa Foxconn para produzir o iPad, da Apple, em uma fábrica em Jundiaí (SP) a partir de julho. O governo esclareceu que a direção da empresa mandou uma carta para a presidente Dilma Rousseff informando que gostaria de antecipar o início da fabricação dos produtos da Apple no país de novembro para julho.
O MCT ressaltou que essa a produção inicial do equipamento não incluiu o investimento de US$ 12 bilhões anunciados pela Foxconn durante visita da presidente à China, em março. Apenas essa aposta deve gerar 100 mil empregos diretos e indiretos, provavelmente com a construção de uma nova fábrica da empresa no Brasil. Depois da montagem dos aparelhos, a expectativa é que também as telas sejam produzidas no país. A Samsung, que fabrica no país o Galaxy desde outubro, já avisou que vai colocar três novos modelos no mercado depois de o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) aprovar seu projeto de produção local.
Fonte: Correio Braziliense
