Quando você está disposto a trocar de computador, certamente o primeiro pensamento é na alegria que o novo bem vai lhe trazer. Algumas pessoas, dependendo do valor do produto adquirido, também se preocupam com a quantidade de parcelas a pagar. A maioria dos usuários, no entanto, não reflete sobre o destino do antigo PC ou impressora, relegando a último plano a importância do descarte dos resíduos eletrônicos.
O destino final desses componentes e suas consequências para a sociedade foram o tema principal do Seminário Internacional de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos, realizado pelo Porto Digital. Ao fim do evento, 40 representantes de diversas instituições, como governo, faculdades e empresas privadas, se reuniram para elaborar um termo de referência sobre boas práticas de gestão de resíduos sólidos eletrônicos.
Apesar do nome extenso, o documento tem um objetivo bastante simples: dar mais visibilidade à discussão sobre o que fazer com os aparelhos eletrônicos que vão para o lixo. ‘O termo de referência deve ficar pronto após o carnaval. Ele será um conjunto de propostas que entregaremos ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para que incluam em suas diretrizes sobre o tema’, informa a consultora do Porto Digital e responsável pelo seminário, Joana Sampaio.
De acordo com ela, os projetos de reciclagem de resíduos eletrônicos são incipientes do ponto de vista legislativo e prático. ‘No Recife, temos oficialmente apenas dois pontos de coleta, que são o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) e o Centro de Democratização da Informática (CDI). Em 2010, começou a ser estruturada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas falta um direcionamento mais específico para o lixo eletrônico’, defende a consultora.
No âmbito estadual, a lei 13.908 prevê que empresas produtoras e distribuidoras de equipamentos de informática são responsáveis por recolher, reciclar ou destruir seus resíduos eletrônicos. Em São Paulo, um decreto legislativo também obriga osfabricantes, comerciantes e importadores a recolherem o lixo eletrônico e darem o destino adequado.
Para Joana Sampaio, é preciso desvincular o lixo eletrônico dos resíduos sólidos. ‘Produtos como PCs e celulares possuem componentes específicos, que podem causar danos ao meio ambiente. A ampliação dos pontos de coleta, ainda deficitária, já seria uma iniciativa. A própria Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), quando recebe algum produto acaba passando para o CRC’, informa, explicitando a falta de opção para quem deseja se desfazer da antiga máquina.
