O capixaba terá a chance de navegar na internet pagando R$ 29,90 por mês. O governo estadual vai dar isenção de ICMS às operadoras que oferecerem conexão de baixo custo.
A desoneração vai valer tanto para as atuais operadoras quanto para os micro e pequenos provedores que deverão surgir dentro do Plano Nacional de Banda Larga.
Entenda o plano nacional de banda larga
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Maurício Cézar Duque, o órgão vai apresentar nesta sexta-feira ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta de adesão ao convênio 38/09, que autoriza o Espírito Santo a conceder isenção do imposto.
“Depois que a medida for aprovada pelo Confaz, o governo soltará um decreto com todas as normas. As empresas terão que cumprir quesitos relacionados aos preços, à velocidade e ao prazo de contrato. Vamos impedir, por exemplo, a existência de programas de fidelidade. Para receber o incentivo fiscal, as operadoras terão ainda que assinar um convênio com a Sefaz e realizar um cadastro, mostrando os clientes beneficiados”, destaca.
As empresas que aderirem ao programa de redução de ICMS também terão que oferecer ao consumidor toda a instalação da internet e os equipamentos necessários à prestação do serviço. A ideia é que a banda larga fique mais barata que R$ 30.
Outros Estados também devem oferecer o incentivo. Aqui no Espírito Santo, haverá também isenção de ICMS para o serviço de banda larga voltado para micro e pequenos negócios. “A internet é uma ferramenta de trabalho. Vamos pensar numa proposta de conexão que permita ao trabalhador desenvolver suas atividades e crescer no mercado”, explica.
Critérios
Os critérios para as empresas oferecerem a internet banda larga popular devem sair até o final do mês. A Telebrás será a responsável em coordenar e conceder licenças para as empresas oferecerem o serviço.
A ideia é que a conexão social chegue aos municípios e bairros que ainda não contam com internet de alta velocidade. No caso das cidades, o objetivo é oferecer a concessão para novas empresas. O objetivo é proporcionar a geração de renda e trabalho no interior. Na Região Metropolitana, as atuais operadoras deverão levar a internet para os bairros de periferia.
Banda Larga
35 milhões de domicílios
Até 2009, 10,2 milhões de domicílios brasileiros tinham banda larga, com peço médio de R$ 96. Em 2014, graças ao PNBL, 35 milhões de domicílios terão banda larga, a um custo máximo de R$ 35, podendo baixar para R$ 15, caso ocorra mais redução tributaria.
Carga tributária vai toda para o bolso do cliente
Para as empresas do setor de internet, quem sairá vitorioso na isenção de ICMS será o consumidor. “Hoje, toda a carga tributária vai para o bolso do trabalhador. Um serviço de internet com custo de R$ 100 sobe, por exemplo, para R$ 140 por causa dos impostos. Em média, 40% do preço é só de tributos”, afirma o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoa (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.
Segundo ele, hoje a internet brasileira já barateou. “Estamos em 9º lugar no mundo. Mas o preço poderia ficar melhor com uma desoneração. O governo vai abrir mão do ICMS para o trabalhador. Se isso for utilizado em todas as velocidades de conexão, o preço vai cair e mais pessoas vão ter acesso à internet”, destaca.
Além do ICMS no preço da internet, existe uma alta carga tributária em cima do modem: 80% do valor do equipamento é só impostos. “O governo federal até retirou algumas tributações em cima do equipamento, mas agora faltam os Estados tomarem uma atitude”.
Na segunda-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que existe uma negociação com as operadoras o fornecimento de conexão a menos de R$ 29.
“As torcidas do Flamengo e do Vasco sabem que os preços da banda larga do Brasil são altos, principalmente comparando com outros países”, ressaltou Paulo Bernardo. O ministro enfatizou que o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) estão no cerne das discussões com as operadoras, além da desoneração do serviço de banda larga.
“O imposto no setor de telecomunicações é muito caro. Se tirarmos só na banda larga, o impacto financeiro não é tão grande e vamos ter menos reclamações dos Estados”, observou.
O ministro cobrou ainda uma atitude do setor privado no sentido de disseminar a banda larga no Brasil. “O desafio é o seguinte: as empresas têm que ganhar mais fornecendo internet em larga escala e não oferecendo o serviço a poucos e cobrando alto”, afirmou Paulo Bernardo. “Vocês vão ?lavar a égua? de ganhar dinheiro se fizerem a internet ficar barata”, arrematou.
Dez municípios serão atendidos até o final do ano
Até o final do ano, dez municípios capixabas passarão a contar com o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O acesso à web terá velocidade 600 kbps. Serão atendidas, a princípio, as cidades de Vitória, da Serra, de Viana, de Conceição da Barra, de Vila Velha, de São Mateus, de Cariacica, de Domingos Martins, de Piúma e de Itapemirim. Até 2014, o projeto deverá chegar às 78 cidades do Estado. A rede de fibra ótica da Petrobras será usada para ligar esses municípios ao projeto. Em alguns lugares, serão criadas estruturas de conexão à internet via rádio. A iniciativa torna o Espírito Santo o segundo Estado no país na implantação do PNBL. Outra ação será a criação do centro de operações da Telebrás, que fará toda a gestão do projeto no país.
