Uma liminar expedida pela 3ª Vara Cível de Barueri, na Grande São Paulo, determina que a venda de uma das expansões do jogo “Grand Theft Auto IV” seja interrompida “em todo o mundo” por conta da utilização de uma música supostamente sem a autorização do autor.
A música, o funk “Bota o Dedinho pro Alto”, presente na expansão de “GTA IV” “Tha Ballad of Gay Tony”, lançada para Xbox 360, PlayStation 3 e PC, foi interpretada pelo menor de idade MC Miltinho, de oito anos, e composta pelo seu pai, Hamilton Lourenço. “A Rockstar Games incluiu a música sem autorização do nosso cliente” afirma Thiago Jabur Carneiro, advogado especialista em propriedade intelectual do escritório responsável pela ação.
No despacho, a juíza Leonete Maria da Silva, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Barueri, determina que a ré “Rockstar Games se abstenha da veiculação do jogo em testilha, versão ‘Episodes From Liberty City’, recolhendo os exemplares distribuídos ao redor do mundo”. Caso a Rockstar e a Sinergex do Brasil – responsável pela venda do jogo no Brasil – não retirem o produto do mercado em até 48h, a liminar prevê pagamento de multa diária de R$ 5 mil.
“A assinatura na autorização do uso de licença é falsa. Ficamos meses em tratativas com a empresa para resolver o problema, mandamos todos os documentos que eles solicitaram para provar. Como eles não entraram em contato, entramos com ação indenizatória no dia 24 de maio de 2010”, afirma Carneiro.
Além da proibição de comercialização do game, o compositor e o filho pedem indenização material e moral no valor de R$ 500 mil.
Rafael Paixão, analista de produto da Synergex do Brasil disse à reportagem do G1 que soube do caso apenas nesta segunda-feira (18). “Estamos tentando averiguar o que está acontecendo, já que a liminar é a nível de mundo”, disse. Procurada pelo G1, a IDG, que representa a Rockstar Games no Brasil, diz que a empresa ainda não tem uma posição oficial sobre o caso.
