Fonte:Oglobo
Nesta segunda-feira, por volta de meio-dia, batemos a marca de R$ 1 trilhão pagos em impostos este ano, de acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Tudo a ver com o que andei conversando semana passada com executivos de tecnologia. Como todos sabemos, pagamos impostos demais – e o pior é não haver retorno visível.
A mordida é cruel. E o governo acaba sendo considerado uma espécie de sócio das empresas. Mas daquele sócio que só passa na firma uma vez por mês, para recolher a parte boa, sem fazer qualquer esforço produtivo, digamos assim. Faz isso com salários também, ora se não…
Mas voltemos à tecnologia. Aqui no nosso mundinho, pouca gente sabe que, no preço final de um modem importado, por exemplo, estão embutidos nada menos que 77,95% de impostos. Em protesto, tratemos então de comprar um modem nacional – e, com isso, pagaremos apenas 53,39% de tributos. Nada animador.
Evidentemente, impostos vão pesando sobre o que quer que pensemos: computadores, celulares, software, acesso à internet, acessórios etc. etc. Resultado:
– A carga tributária sobre o setor de tecnologia fica em 45%. Ã uma das mais altas que temos (quando comparamos os diversos setores da economia) – alerta Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.
Os exemplos dos investimentos oficiais vão se sucedendo. Para uma fabricante de celulares, somente o IPI sobre um aparelho importado, por exemplo, chega a 15%.
– Mas a lei diz o seguinte: se você montar o celular aqui, esse IPI cai pra 3%. No entanto, tem que dar uma contrapartida para o país, que é investir cerca de 4% em pesquisa e desenvolvimento (P&D) – conta o executivo de uma multinacional. – E será que essa renúncia fiscal está valendo a pena em termos de patentes para o Brasil? As regras são muito complicadas.
De fato, a ideia de criar contrapartidas para a indústria nacional poderia parecer interessante. Só que há um detalhe: os projetos de P&D ainda devem ser aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, num jogo que está longe de ser ágil. Como se sabe, a burocracia atravanca o progresso.
Além do mais, até que ponto o ministério tem o direito de se meter nos segredos que envolvem as pesquisas e os projetos desenvolvidos pelas empresas de tecnologia?
– Obviamente, as empresas cuidam com muito carinho das suas patentes próprias, que são a base da indústria. Temos grande dificuldade para explicar essas regras quando temos que nos reportar para o pessoal da matriz… – diz o executivo.
Pense aí: para quem você abriria seus projetos estratégicos? São bastante criativos, pois, os burocratas que determinam o futuro da nação…
O rolo não se dá pela simples cobrança dos impostos. O problema é que se tributa tecnologia como se essas coisinhas fossem luxo, apenas uns brinquedinhos modernos para deleite de poucos privilegiados. Não são. São instrumentos fundamentais para produtividade e crescimento de todos os setores, inclusive educação e cultura (onde estão nossas maiores deficiências). Ninguém, afinal, vive sem tecnologia – e não investir nisso é miopia, ignorância ou má-fé.
E com tudo o que vemos, e o que não vemos, o governo (desde sempre, de qualquer partido) percebe a indústria de tecnologia não como instrumento produtivo, mas como uma ótima fonte de renda – através dos impostos, naturalmente.
Agir dessa maneira não é a opção mais inteligente para quem pretende trilhar o caminho do Primeiro Mundo.
Pelo contrário. Abaixar tributos talvez seja mais útil. Como lembra Amaral, o mercado de PCs era dominado pelos produtos piratas. O quadro se inverteu somente nos últimos anos, depois da desoneração de impostos (PIS, Cofins, ICMS etc.). Foi bom para a importação legal e para os fabricantes nacionais. Por que não incrementar essas medidas e adotá-las em outros setores? Mistérios.
– Diferentemente de outros países em desenvolvimento, nós tributamos fortemente a produção e o consumo – diz Amaral. – Basta ver que, no desenvolvimento da tecnologia nacional há também uma alta carga tributária sobre emprego e sobre as vendas.
No fim das contas, o recado é um só: encarecer tecnologia é burrice.
