A Agência Nacional de Telecomunicações prepara um novo regulamento para endurecer as regras que protegem o consumidor de serviços banda larga.
Em discussão na agência, o novo estatuto deve ficar pronto até o final deste ano e entrar em vigor no início de 2010. Entre as regras em debate estão formas de aumentar a competição no setor e forçar as concessionárias a cumprir metas de qualidade.
Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel: insatisfação com serviços de banda larga
A principal preocupação da agência é o fato dos usuários não terem nenhuma garantia de que a velocidade que eles contratam será efetiva no dia a dia do uso da banda larga.
A ideia é que as companhias definam uma velocidade mínima e máxima para o usuário e assegurem seu cumprimento.
O “plano de metas de qualidade” obrigará todas as concessionárias de banda larga a garantir a qualidade de suas conexões e cumprir regras de bom atendimento ao consumidor, como cancelar serviços assim que o cliente pedir e dar descontos pontuais a cada falha.
O plano prevê monitoramento constante das teles e multas em caso de desobediência. As regras fazem parte de um esforço da Anatel para conter o crescente descontentamento com serviços de banda larga no país. A própria agência é alvo de críticas por ser supostamente muito benevolente com as teles.
