O Conselho Diretor da Anatel, por 3 x 1, concedeu nesta quinta-feira, 12/11, a anuência prévia para a compra da GVT pela Telefônica ou pelo grupo francês Vivendi. Para esse último, não há qualquer restrição, sob a justificativa que é uma empresa entrante.
Para a Telesp (Telefônica) foram feitas condicionantes, a principal delas, a imposição de manter por cinco anos, as operações autônomas e independentes das duas teles – operacional, administrativo e contábil – com a preservação da marca GVT e da manutenção dos empregos.
A Anatel também decidiu que caso a Telefônica fique com o controle da GVT, essa condicionante de cinco anos de atuação totalmente separada, decorridos 24 meses da concretização do negócio, as operadoras poderão solicitar uma reavaliação ao órgão regulador.
A Anatel também decidiu que caso a Telefônica fique com o controle da GVT, essa condicionante de cinco anos de atuação totalmente separada, decorridos 24 meses da concretização do negócio, as operadoras poderão solicitar uma reavaliação ao órgão regulador. Também ficou decidido que a Telefônica e a GVT deverão apresentar, num prazo de seis meses, uma proposta de solução para eliminar qualquer sobreposição de outorgas do STFC(telefonia fixa) e para a devolução do código de seleção de prestadora ( telefõnica 15) e GVT (25).
Adotando a mesma política imposta para a compra da Brasil Telecom pela Oi, a Anatel também impôs à Telefônica que a operadora deverá realizar nos próximos 10 anos, investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento em valores anuais correspondentes até 100% do total recolhido ao Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), respeitado o compromisso mínimo de 50% do total incondicionalmente. Os 50% restantes poderão ser aportados, conforme decisão do Governo, ou seja, podem ser recolhidos para os cofres públicos, como ocorre com o FUST.
Ainda como condicionante para a compra da GVT, a Telesp/Telefônica terá que manter a neutralidade da sua rede.Por fim, segundo a Anatel, caso de fato a Telefônica fique com a GVT, a empresa deverá fazer uma ampla divulgação garantindo que não haverá qualquer alteração nos contratos de prestação de serviços já acordados com os consumidores, assim como, na qualidade da oferta dos produtos.
A decisão da Anatel contraria a Telefônica. O presidente da empresa, Antonio Carlos Valente, acreditava que não haveria contrapartidas por parte do órgão regulador, já que a GVT é uma empresa-espelho e o negócio não seria similar à compra da Brasil Telecom pela Oi. A Oferta Pública de Ações da Telefônica está marcada para o dia 19 de novembro, na Bovespa.
A Telefônica ofereceu R$ 6,9 bilhões para ficar com 100% do controle. A francesa Vivendi, apesar de ter solicitado a anuência prévia, oficialmente, ainda não apresentou a sua proposta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão regulador financeiro do país.
Comentário: O Ideal era não aprovar, mais ja sabemos como é a ANATEL, só espero q essas condicionantes faça a Telecomica desistir, se não, estamos ferrados.
