A Venezuela aprovou a proposta de Lei que está sendo discutida no Parlamento ao longo dos últimos meses e que prevê o endurecimento das sanções para quem vende, importa, fabrica, aluga ou usa videojogos e jogos considerados violentos. A versão final do texto prevê penas de prisão para quem infringir as regras que podem ir de três a cinco anos, para a comercialização.
A Lei para a Proibição de Videojogos e Joguetes Bélicos vem proibir não só os jogos bélicos considerados violentos, como os acessórios que se assemelhem a armas de verdade e possam ser facilmente confundidos com estas.
A nova lei entra em vigor três meses após a publicação. Até lá os comerciantes devem desfazer-se do material considerado violento para não correr o risco de ficar sujeitos a multas, ou mesmo a prisão. Também se prevê que com a entrada em vigor da Lei as autoridades se coordenem no sentido de recolher os jogos e acessórios que passam a ser ilegais, ainda na posse dos venezuelanos e que estes queiram entregar voluntariamente para destruição.
São considerados jogos violentos aqueles que possam vir a influenciar o comportamento dos jovens de forma negativa, potencializando a violência, detalha o “El Mundo”, que também refere que a nova Lei tem por base artigos da constituição venezuelana onde se defende a cultura da não violência e a promoção dessa máxima por vários setores da sociedade.
Os proponentes da legislação também defendem que seja feito um esforço para recuperar jogos tradicionais como o Yo-yo e outros, como forma de substituir os jogos eletrónicos que promovem “o egoismo, individualismo e violência”, relata a “Agência France Press”.
